A Polícia Federal (PF) investiga uma denúncia de sequestro, assédio sexual, importunação sexual e tráfico de pessoas envolvendo o “Navio Cabaré”. O cruzeiro, da empresa Promoação, teve como atrações principais os sertanejos Leonardo e a dupla Bruno e Marrone. O crime foi denunciado por uma das vítimas, que conseguiu falar com a família. A informação, […]
Os irmãos Marinalva Santos e Maurozã Santos obtiveram na Justiça do Trabalho (Vara de Barra do Garças – MT) o direito à reparação financeira por exploração de trabalho análogo à escravidão na Fazenda Canoeiro, no sudeste de Mato Grosso, a 510 quilômetros de Cuiabá. De acordo com procurador Állysson Scorsafava, do Ministério Público do Trabalho […]
Três meses após o assassinato de Maria Bernadete Pacífico, a Mãe Bernadete, do Quilombo de Pitanga dos Palmares, na Bahia, a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) e a Terra de Direitos divulgaram, nesta sexta-feira (17), um estudo que mostra o crescimento da violência em comunidades tradicionais. Segundo a nova edição […]
A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou o julgamento do Tema 1.039 dos recursos repetitivos, que discute a fixação do termo inicial da prescrição para o ajuizamento de ação indenizatória contra a seguradora nos contratos, ativos ou extintos, do Sistema Financeiro de Habitação (SFH). O julgamento, que contou com a sustentação de […]
Para resguardar os direitos de terceiros em eventual ação de responsabilidade civil, a emissora de TV deve manter a guarda de todos os documentos referentes à sua atividade enquanto não ocorrer a prescrição ou a decadência da pretensão indenizatória, conforme previsto no artigo 1.194 do Código Civil. Com esse entendimento, a 3ªTurma do Superior Tribunal […]
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, por unanimidade, a alteração da forma de contagem de determinados prazos processuais para dias úteis, conforme o Código de Processo Civil (CPC). A atualização, proposta pelo conselheiro Rodrigo Badaró, foi acatada durante Sessão Ordinária do Plenário do CNMP, na última terça-feira (14/11). As mudanças visam harmonizar a […]
Sociedades de advogados serão abordadas em painel durante a Conferência Nacional da Advocacia, em Belo Horizonte (MG). O encontro ocorrerá das 14h às 18h, em 29 de novembro. O presidente da Comissão Nacional de Sociedades de Advogados, Carlos Augusto Monteiro Nascimento, irá conduzir a discussão. O conselheiro federal de São Paulo Carlos José Santos da […]
A Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) decidiu pelo afastamento do juiz Odijan Paulo Gonçalves Ortiz do fórum em que atuava após denúncias de assédio sexual contra colegas de trabalho. Sob sigilo, a investigação do magistrado ocorria desde maio deste ano no TJRS e no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). De acordo com […]
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aplicou pena de censura ao desembargador da Justiça do Trabalho Luiz Alberto de Vargas por ter se manifestado politicamente em redes sociais. A decisão se deu por maioria durante a 17ª Sessão Ordinária de 2023. Entre as publicações analisadas pelo Plenário, havia repostagens de imagens, memes e charges que demonstravam o […]
A Justiça de Minas Gerais marcou para 27 de agosto de 2024 a primeira audiência de julgamento do processo de extorsão, envolvendo Fabiana Coelho de Souza e Éverson Felipe Marques Pires, goleiro do Atlético-MG. O processo corre em segredo de justiça, mas a informação foi confirmada pela defesa de Fabiana na tarde desta quinta-feira (16). Em julho de 2022, ela afirmou ter um relacionamento […]
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