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“Falcão”: Mecanismo de busca por jurisprudência trabalhista é criado para

O Seminário Precedentes no Processo do Trabalho, realizado em Curitiba-PR nos dias 18 e 19 de maio, teve início com a apresentação do novo sistema de busca por jurisprudência na Justiça do Trabalho, chamado Falcão. O objetivo do sistema é apoiar o desenvolvimento da cultura de precedentes no Brasil, onde questões repetitivas levam a decisões […]

Destaques - Últimas Destaques em São Paulo SP

TJ-SP aponta falha em reconhecimento e absolve acusado após 7

Após uma revisão do processo revelar falhas no reconhecimento criminal por foto, o Tribunal de Justiça de São Paulo absolveu um homem acusado de roubo. A decisão foi proferida em 24 de abril, após Davi dos Santos passar sete anos na prisão. Durante a audiência do 8º Grupo de Direito Criminal, o desembargador Camargo Aranha […]

Destaques - Últimas Destaques em Pará PA

Trabalho escravo na Fazenda Volkswagen do Pará é tema de

O procurador do Trabalho Rafael Garcia Rodrigues, que coordena o Grupo Especial de Atuação Finalística (GEAF) que investiga os casos de trabalho escravo ocorridos nas décadas de 70 e 80 na Fazenda Vale do Rio Cristalino (Fazenda Volkswagen), localizada no Sul do Pará, foi um dos palestrantes em um seminário promovido pela Universidade de Cambridge […]

Brasil Destaques - Últimas Destaques em Sergipe SE

Um ano após a tragédia família de Genivaldo Santos em

Em 25 de maio de 2022, Genivaldo Santos, um homem negro de 38 anos, morreu após uma abordagem violenta por agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Umbaúba, Sergipe. Um ano depois, a família ainda luta por justiça. Apesar de presos preventivamente, o três agentes indiciados ainda não têm data para serem julgados. Genivaldo foi […]

Brasil Destaques - Últimas Justiça do Trabalho Superiores

TST condena condena empresa por atrelar remuneração a idas ao

O Tribunal Superior do Trabalho emitiu uma condenação contra uma empresa de telefonia por controlar e limitar as idas ao banheiro de uma atendente, visando influenciar o seu pagamento mensal. O caso ocorreu em Maringá, Paraná. As pausas para uso do banheiro afetavam o cálculo do Prêmio de Incentivo Variável (PIV) recebido pela funcionária, podendo […]

Brasil Destaques - Últimas Superiores

Gratificação de ministros não entra no teto salarial, decide STJ

A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deliberou nesta terça-feira (23/5) que os jetons, pagamentos recebidos por ministros de Estado pela participação em conselhos fiscais e de administração de estatais, não estão sujeitos ao teto remuneratório constitucional, atualmente fixado em R$ 41,65 mil. Na mesma decisão, os ministros entenderam que esses pagamentos devem […]

Destaques - Últimas Destaques em Pernambuco PE

Conferência Estadual da Advocacia em Petrolina será a maior já

A advocacia pernambucana está se preparando para o maior encontro jurídico do estado, a Conferência Estadual da Advocacia, que acontecerá em Petrolina a partir desta quinta-feira (25) até sexta-feira (26). Organizada pela OAB-PE, essa conferência, considerada a maior do triênio 2022-2024, será um evento repleto de encontros inéditos que buscam discutir as novas tecnologias e […]

Brasil Destaques - Últimas Justiça federal

Testemunhas do caso em que Roberto Jefferson é acusado de

A audiência de instrução do processo envolvendo o ex-deputado federal Roberto Jefferson, acusado de quatro tentativas de homicídio contra policiais federais, terá início nesta quarta-feira (24) na Justiça Federal de Três Rios, no Rio de Janeiro. Além de Jefferson e seu assistente técnico, serão ouvidas testemunhas tanto da acusação quanto da defesa. Roberto Jefferson encontra-se […]

AL Destaques - Últimas Destaques em Alagoas

Prédio do Tribunal de Justiça de Alagoas é evacuado às

Um princípio de incêndio ocorreu no subsolo de um dos prédios do Tribunal de Justiça de Alagoas nesta quarta-feira (24) levando à evacuação da sede do Poder Judiciário e de outros dois imóveis anexos no Centro de Maceió. Por orientação dos bombeiros, os funcionários deixaram seus setores e se dirigiram para a rua. Felizmente, não […]

Destaques - Últimas Destaques em São Paulo SP

TJ-SP penhora bilheteria do show do cantor Lobão por dívida

A desembargadora Carmen Lúcia da Silva, da 25ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), emitiu uma determinação para a penhora dos rendimentos provenientes da bilheteria de um show realizado pelo cantor Lobão no último sábado, 20 de maio. Essa decisão foi tomada em resposta a um processo movido por […]

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