O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fará, ao longo da semana, um último esforço na tentativa de consolidar uma base no Congresso, e azeitar o relacionamento com o Judiciário, antes do fim de 2023. Nos próximos dias, Lula reunirá ministros do governo e a base aliada no Legislativo com o objetivo de fazer […]
Há duas semanas, o Fantástico mostrou que famosos e influenciadores digitais chegaram a ser presos por promoverem o “Jogo do Tigrinho”, um game ilegal que fez vítimas perderem dinheiro em todo país, e neste domingo (17), detalha, com exclusividade, uma investigação realizada em São Paulo sobre o “Jogo do Aviãozinho”. Uma única plataforma digital teve […]
Caso o denunciante desista da denunciação da lide e depois se arrependa, ele poderá se retratar, desde que ainda não tenha havido decisão homologatória da desistência, nos termos do artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil (CPC). Nessa hipótese, a denunciação da lide terá prosseguimento normal. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) […]
A Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Estadual (MPRJ) deflagraram nesta segunda-feira (18) a Operação Batismo, para apurar a participação e a articulação política desempenhada por uma deputada estadual do Rio de Janeiro. Segundo a investigação, ela e uma assessora atuaram em benefício de uma milícia com atuação na zona oeste do Rio. O […]
A decisão da Justiça do Trabalho que havia declarado ilegal o contrato de terceirização feito pela Petrobras para execução de serviços de limpeza, controle de pragas, manutenção de áreas verdes e predial de seu edifício-sede no Rio de Janeiro foi suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Para o ministro Luiz Fux, a 51ª Vara do […]
O ministro Mauro Campbell Marques propôs à 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça uma versão ampliada da posição que pode derrubar o teto de 20 salários mínimos para a base de cálculo não apenas das contribuições previdenciárias, mas também das contribuições parafiscais voltadas ao custeio do Sistema S. A proposta foi apresentada no último […]
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a sessão da Câmara de Belford Roxo desta sexta-feira (15) que elegeu a nova Mesa Diretora do legislativo do município da Baixada Fluminense. A decisão do magistrado considerou que “a realização de novas eleições, com eventual posse de novos membros da Mesa Diretora, de forma precária, implicará significativo abalo […]
A Advocacia-Geral da União (AGU) e a Executiva Nacional do PT devem impetrar, até segunda-feira, 18, duas ações diretas de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar barrar dois projetos de lei, o que determinou a desoneração da folha de pagamento em 17 setores da economia e a proposta que regulamentou o marco temporal […]
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quinta-feira (14), o julgamento de duas ações que questionam a obrigatoriedade de inclusão gratuita de canais de programação local por prestadores de serviços de TV paga. Único a votar na sessão de hoje, o relator das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 6921 e 6931, ministro Alexandre […]
Na abertura da 10ª Conferência Estadual da Advocacia Paraibana, realizada em Cabedelo (PB), na quinta-feira (14/12), o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, frisou a importância de uma das principais bandeiras de sua gestão: a interiorização da advocacia. “Sob a liderança do gigante coordenador nacional de Interiorização, João de Deus, a OAB-PB é incansável na […]
JuriNews © 2023, All Rights Reserved.
