Arquivos Destaques - Últimas - Página 542 de 723

Destaque nacional Destaques - Últimas Superiores

Ação contra administração indireta que presta serviço essencial prescreve em

As entidades da administração indireta com personalidade jurídica de direito privado que atuam na prestação de serviços públicos essenciais, não têm finalidade lucrativa e não possuem natureza concorrencial estão sujeitas ao mesmo prazo de prescrição de cinco anos previsto para as pessoas jurídicas de direito público, conforme estabelecido no Decreto 20.910/1932 e no Decreto-Lei 4.597/1942. O entendimento foi estabelecido pela Corte […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em São Paulo SP Subdestaques em São Paulo

Enel terá que responder WhatsApp de clientes em até 60

A Justiça acatou pedido do Ministério Público de São Paulo (MPSP) e determinou que a Enel responda em até 60 segundos o contato direto do consumidor em seus canais ou via aplicativos de mensagem, como o WhatsApp. A empresa também terá 30 minutos de prazo máximo para o atendimento presencial dos consumidores. A decisão foi tomada nesta quarta-feira […]

Destaques - Últimas Destaques em Rio Grande do Norte RN Subdestaque nacional Subdestaques em Rio Grande do Norte

TJ-RN produz 130 mil atos processuais em 2023

O 2º Grau da Justiça Estadual do RN produziu o total de 130.747 atos processuais, entre acórdãos, decisões e despachos, durante o ano de 2023. O resultado representa um crescimento de 36,80% em relação ao ano de 2021, quando o número de atos havia sido de 95.572. Já no comparativo entre 2023 e 2022, o […]

Destaques - Últimas STF Notícias Subdestaque nacional

Julgamento sobre aborto não será pautado no curto prazo, diz

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse nesta quarta-feira (20) que não deve pautar o julgamento sobre a descriminalização do aborto em curto prazo. Segundo o ministro, o debate sobre a questão ainda não está amadurecido no país para ser retomado pela Corte. Em setembro deste ano, o julgamento foi suspenso […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Politica

Pesquisa: um terço dos brasileiros crê em fraude na eleição

Um terço dos brasileiros acredita que as eleições de 2022, vencidas pelo presidente Lula, foram fraudadas. O número desalentador foi detectado por uma pesquisa feita pela Quaest, segundo a qual 32% da população creem ter havido fraude eleitoral no último pleito, três pontos percentuais a mais do que o levantamento anterior, de dezembro de 2022. Entre os […]

Destaque nacional Destaques - Últimas STF Notícias

Veja quais ministros trabalham no STF no recesso e o

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o recesso forense na quarta-feira (20/12). Na Corte, não haverá expediente para servidores até 6 de janeiro, que é um sábado, com retorno em 8 de janeiro. As atividades jurisdicionais serão retomadas em 1º de fevereiro de 2024, com a sessão de abertura do primeiro semestre do Ano Judiciário. No entanto, […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Rio de Janeiro

Político citado no caso Marielle vazou operações para milícia, diz

Investigado por suposta participação na morte de Marielle Franco, o deputado suplente do Rio de Janeiro, Marcello Siciliano é acusado de vazar operações para milícia. O deputado suplente Marcello Siciliano, do PP do Rio de Janeiro, foi apontado pela Polícia Federal de vazar operações policiais para integrantes da milícia comandada por Luis Antonio da Silva […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Santa Catarina Justiça federal

Empresa de coleta de resíduos sólidos não precisa de registro

Uma empresa de coleta de resíduos sólidos de Pescaria Brava (SC) obteve na Justiça Federal sentença que a desobriga de inscrição no Conselho Regional de Química (CRQ). A decisão é do juiz Marcelo Krás Borges, da 6ª Vara Federal de Florianópolis, e foi proferida em procedimento do juizado especial federal (JEF). “Não ficou demonstrado que […]

Destaques - Últimas Subdestaque nacional

MPT condena empresários por assédio e ameaças a funcionários

Empresários sócios de uma rede de lanchonetes vão ter que pagar R$ 30 mil de indenização pela prática de assédio eleitoral contra seus funcionários. Segundo investigação do Ministério Público do Trabalho (MPT), os sócios da empresa usavam o grupo de WhatsApp institucional da empresa para importunar os trabalhadores com mensagens de propaganda eleitoral, como: “Se o PT ganhar, vamos perder empregos”. […]

Destaque nacional Destaques - Últimas STF Notícias

STF confirma validade de norma do TSE para combate à

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a validade de uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) voltada ao combate à desinformação durante as eleições. A norma foi editada no ano passado para proibir a divulgação ou o compartilhamento de informações falsas ou gravemente descontextualizadas que pudessem comprometer o processo eleitoral. Na linha do […]

Category : Destaques – Últimas