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Category : Destaques – Últimas

BrasilDestaques - Últimas

Ex-BBB Felipe Prior é condenado a seis anos por estupro

O ex-BBB Felipe Prior foi condenado no sábado (8) a seis anos de prisão em regime semiaberto por estupro. A decisão foi proferida pela juíza Eliana Cassales Tosi Bastos, da 7ª Vara Criminal de São Paulo, em resposta a uma denúncia feita em 2020. A condenação foi estabelecida em primeira instância, e o caso continua […]

BrasilDestaques - Últimas

STJ mantém prisão de ex-policial que matou uma pessoa e

O ministro Og Fernandes, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), rejeitou um pedido de habeas corpus apresentado pela defesa de um ex-sargento da Polícia Militar que foi condenado a 66 anos de prisão por matar uma pessoa e ferir outras três em São Paulo, após beber e disparar indiscriminadamente. Conforme o processo, o ex-sargento […]

Destaques - ÚltimasSubdestaque nacional

Plano estratégico do STJ tem 94,6% de metas cumpridas no

A Assessoria de Gestão Estratégica (AGE) do Superior Tribunal de Justiça (STJ) apontou um índice de 94,6% de metas estratégicas cumpridas no relatório do primeiro quadrimestre de 2023. Na Reunião de Análise Estratégica (RAE) do ano, dirigentes de todas as áreas do tribunal discutiram as possibilidades estratégicas para o próximo ciclo avaliativo. A principal finalidade […]

Destaque nacionalDestaques - Últimas

Regulamentação protege mãe e bebê na entrega voluntária para adoção

A entrega voluntária de bebês recém-nascidos para adoção é garantida legalmente e regulamentada pela Lei da Adoção (13.509/2017), que alterou o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A mudança incluiu a chamada “entrega voluntária”, possibilidade de uma gestante ou mãe entregar seu filho para adoção, em um procedimento assistido pela Justiça da Infância e […]

Destaques - ÚltimasDestaques em AmazonasJustiçaSubdestaque nacional

Influencer envolvido em venda de rifas pela internet tem liberdade

O Tribuna de Justiça do Amazonas (TJ-AM) negou liberdade para o influencer Lucas Picolé, suspeito de envolvimento na fraude de vendas de rifas pela internet em Manaus. Além dele, os também influencers Mano Queixo e Isabelly Aurora estão detidos suspeitos de envolvimento no esquema criminoso. O ex-marido de Isabelly, Paulo Victor Monteiro Bastos, também está preso. Já […]

Destaque nacionalDestaques - ÚltimasSuperiores

STJ mantém prisão de ginecologista investigado por crimes sexuais contra

Por não verificar ilegalidade que justifique a superação da Súmula 691 do Supremo Tribunal Federal (STF), o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, negou o pedido de revogação da prisão cautelar de um ginecologista investigado por diversos crimes sexuais contra suas pacientes, entre 2020 e 2022. Ele foi preso […]

AdvocaciaDestaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em GoiásGO

MAIS REPRESENTATIVIDADE: Pela 1ªvez, advogada trans assume a Presidência da

Pela primeira vez, a OAB Nacional tem uma advogada trans no comando de uma comissão nacional da entidade. Amanda Souto Baliza, que é conselheira seccional da OAB Goiás, foi empossada pelo presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, na última quarta-feira (5/7), na Presidência da Comissão Nacional de Diversidade Sexual e de Gênero. “O Conselho Federal […]