No último ano, Elon Musk já ameaçou com ações legais concorrentes de tecnologia, funcionários e pessoas que usam o Twitter, plataforma de mídia social da qual é proprietário e que recentemente foi rebatizada de X.com. Agora, o alvo é a Center for Countering Digital Hate (Centro de Combate ao Ódio Digital, em português), uma organização sem fins lucrativos […]
O jogador Felipe Jonatan, lateral-esquerdo do Santos, disse à Justiça passar por “dificuldades econômicas”. A declaração foi feita pelo atleta ao solicitar o benefício da Justiça gratuita, concedido às pessoas que, em situação de pobreza, não têm condições de arcar com as custas e demais despesas de um processo. No caso de Jonatan, ele deveria […]
Com o fim do recesso parlamentar, o Congresso Nacional retoma as atividades nesta terça-feira (1º) com uma ampla agenda econômica para ser analisada neste 2º semestre do ano, o que inclui reforma tributária, novo arcabouço fiscal e leis orçamentárias. Já neste primeiro dia do semestre parlamentar os destaques são as oitivas marcadas com o ex-diretor-adjunto da Agência […]
O depoimento de um servidor da Polícia Federal que trabalhava no Planalto e presenciou a invasão dos golpistas bolsonaristas no 8 de Janeiro desmente a conclusão de um inquérito militar que isentou as tropas de responsabilidade nos atos golpistas. O servidor narrou diversos momentos em que soldados do Batalhão da Guarda Presidencial (BGP), do Exército, confraternizaram com os […]
O Ministério da Justiça está elaborando um protocolo nacional para o uso de câmeras nos uniformes dos policiais militares. A decisão de usar ou não cabe aos estados, mas o ministério aposta na criação de regras como uma forma de diminuir o tabu e incentivar a adoção do equipamento. No último final de semana, uma […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (1º) o julgamento que deve proibir o uso da tese de legítima defesa da honra para justificar a absolvição de condenados por feminicídio. A sessão está prevista para às 14h. Já são seis votos para impedir que a tese possa ser utilizada como argumento de defesa dos advogados […]
Com base nas teorias da imprevisão e da onerosidade excessiva, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que determinou a revisão do contrato entre um banco e uma empresa de transporte intermunicipal que teve suas atividades paralisadas em virtude da pandemia de Covid-19. Para a turma, a adequação do contrato é […]
A defesa do ex-diretor adjunto da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Saulo Moura da Cunha pediu, nesta segunda-feira (31), ao Supremo Tribunal Federal (STF), que seu depoimento sobre fatos relacionados ao 8 de janeiro seja feito em uma sessão secreta no Congresso. Moura da Cunha foi convocado a depor na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que apura os ataques […]
A ministra Assusete Magalhães, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), reafirmou entendimento da Corte de que optometristas, mesmo com graduação de ensino superior em optometria, não podem realizar exames de vista, diagnóstico de patologias e prescrição de lentes de grau. Na decisão, a ministra sublinhou que estes atos são privativos de médico oftalmologista e que […]
O jogador Daniel Alves será julgado pelo Tribunal de Justiça da Espanha pelo caso de estupro de uma jovem em uma casa noturna em dezembro de 2022. O lateral-direito, que está preso desde janeiro deste ano em Barcelona, será notificado pessoalmente da acusação na próxima quarta-feira (9). A Justiça da Espanha afirmou, em nota, que […]
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