O Supremo Tribunal Federal (STF) fez nesta quarta-feira (23) um minuto de silêncio em homenagem à líder quilombola Maria Bernadete Pacífico, de 72 anos. Mãe Bernadete, como era conhecida, foi assassinada a tiros na quinta-feira (17), no Quilombo Pitanga dos Palmares, em Simões Filho (BA). No início da sessão desta tarde, a ministra lembrou que, no mês passado, se reuniu […]
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) registrou uma média de 2,5 processos contra a 123milhas desde que a agência de viagens suspendeu milhares de passagens aéreas e cancelou os pacotes promocionais vendidos pela empresa. De acordo com o levantamento feito pelo TJMG, foram 242 ações recebidas desde sexta-feira (18), quando a empresa anunciou a […]
Jair Bolsonaro (PL) confirmou ao jornal Folha de São Paulo, nesta quarta-feira (23), ter enviado mensagem ao empresário Meyer Nigri insinuando, sem provas, uma fraude do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas eleições do ano passado. O fato levou a Polícia Federal a intimar o ex-presidente para depor na investigação sobre um grupo de empresários que discutiu um golpe de Estado […]
A reserva mínima de 3% de vagas para indígenas em concursos direcionados ao ingresso na magistratura brasileira foi aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por unanimidade, nesta terça-feira (20/6), durante a 10ª Sessão Ordinária de 2023 do órgão. Relator do ato normativo, o conselheiro Sidney Madruga destacou em seu voto que, “dos 18 mil […]
“Espero que a OAB repare esse tipo de agressão que essa Comissão de Prerrogativas está fazendo. É de dar gargalhadas”, afirmou o presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Atos Antidemocráticos, deputado Chico Vigilante (PT-DF), ao receber uma notificação de julgamento da Comissão de Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Distrito Federal (OAB-DF). […]
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira à noite (22), o texto do projeto de lei complementar 93/23, que trata do novo Marco Fiscal. O projeto já passou pelo Senado Federal e estava travado na pauta por falta de acordo entre governo federal e partidários. Com placar de 351 votos favoráveis e 92 contrários, os deputados […]
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22) a medida provisória (MP) que reajustou em 9% a remuneração de servidores públicos federais. O texto foi enviado pelo governo ao Congresso Nacional em abril. Medidas provisórias têm força de lei assim que publicadas no Diário Oficial da União (DOU) e, por isso, o texto já estava […]
A Advocacia-Geral da União (AGU) emitiu um parecer para declarar que a falta de avaliação preliminar não pode impedir a concessão de licenciamento ambiental para exploração de petróleo na bacia da foz do Rio Amazonas, no Amapá. O documento foi elaborado a pedido do Ministério de Minas e Energia (MME) para checar a viabilidade jurídica […]
A Polícia Federal intimou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro para serem ouvidos ao mesmo tempo, em salas separadas, sobre o caso das joias no próximo dia 31 de agosto, quinta-feira. No mesmo dia, Bolsonaro também será ouvido sobre o caso de empresários que discutiram pelo WhatsApp a possibilidade de um golpe de […]
Por unanimidade, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu aumentar o tempo de condenação dos policiais militares acusados de envolvimento no desaparecimento do ajudante de pedreiro Amarildo Dias de Souza, ocorrido em 2013, na Favela da Rocinha, no Rio de Janeiro. Os ministros da Sexta Turma do STJ aceitaram recurso do Ministério Público Federal (MPF) […]
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