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Category : Destaques – Últimas

BrasilDestaques - Últimas

Como ficam os clientes da 123milhas se a Justiça aceitar

Os consumidores afetados pela crise da 123milhas, que suspendeu em 18 de agosto pacotes e passagens comprados pela linha Promo123, deverão ser os últimos a receber, caso o pedido de recuperação judicial da empresa seja aceito na Justiça, diz o Ibraci (Instituto Brasileiro de Cidadania). Nesta terça (29), a companhia de turismo online entrou com pedido […]

Destaques - ÚltimasInstituições

HOSPITAL-DIA: Justiça reconhece Resolução do CFM que prevê 24 horas

Consultórios médicos e complexos cirúrgicos no Sistema Único de Saúde (SUS) para procedimentos com internação de curta permanência poderão manter a previsão de internação de pacientes por até 24 horas, podendo ocorrer alta antes deste período, a critério médico. O prazo de permanência em estabelecimentos de saúde que realizam intervenções clínicas e cirúrgicas ambulatoriais é […]

BrasilDestaques - Últimas

STJ obriga Unimed a manter em tratamento jovem com paralisia

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a Unimed – Cooperativa Central tem a obrigação de assegurar cobertura assistencial a uma menor de idade com paralisia cerebral, enquanto durar o seu tratamento, mesmo que ultrapassado o prazo da prorrogação provisória garantida pela Lei dos Planos de Saúde (Lei 9.656/1998) aos trabalhadores demitidos sem justa […]

Destaque nacionalDestaques - Últimas

Aras quer que STF discuta pena maior para furto noturno

O procurador-geral da República, Augusto Aras, encaminhou manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo o reconhecimento da repercussão geral do Recurso Extraordinário 1.449.275. O recurso é de autoria do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) e traz a controvérsia quanto à possibilidade de incidir a causa de aumento do repouso noturno na forma […]

Destaque nacionalDestaques - ÚltimasPolitica

CPI das Pirâmides Financeiras ouve sócios da 123 Milhas nesta

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras vai ouvir, nesta terça-feira (29), os sócios e administradores da 123 Milhas, Ramiro Júlio Soares Madureira e Augusto Júlio Soares Madureira, sobre a suspensão da emissão de passagens aéreas já compradas pelos consumidores. A suspensão, anunciada pela companhia no último dia 18, afeta viagens já contratadas […]