O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) está participando de um grupo de trabalho criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o objetivo de evitar que magistrados extrapolem as previsões legais ao exigirem procurações extras e reconhecimento de firma em cartório para o levantamento de valores por advogados e advogadas com […]

Romário é condenado a pagar indenização por ofensas a seguidora no Instagram O ex-jogador de futebol e atual senador Romário foi condenado a pagar uma indenização a uma seguidora por tê-la chamado de “piranha” em um comentário no Instagram. A notícia foi divulgada por Ancelmo Gois, colunista do jornal O Globo. A decisão foi proferida […]

O ministro do STF Kassio Nunes Marques absolveu uma mulher presa por roubar R$ 50 em doces em 2013. O relatório, publicado semana passada, está disponível aqui. Kassio considerou a mulher inocente a partir do princípio da insignificância. Segundo o relatório, o valor dos bens furtados era inferior a 10% do salário mínimo vigente no ano do ocorrido. Em […]

O Ministério Público Federal (MPF) abriu um procedimento para investigar a possível prática de homofobia por parte do líder religioso André Valadão durante a transmissão de um culto de sua igreja no YouTube. O procurador regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) no Acre, Lucas Costa Almeida Dias, está encarregado do caso e será responsável pela […]