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Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça Justiça federal

Barroso e Toffoli batem boca por direito de palavra no

Durante a sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira, 29, o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, e o ministro Dias Toffoli se desentenderam brevemente sobre o direito à palavra enquanto discutiam a adequação do sistema judiciário de São Paulo ao modelo do Juiz de Garantias. Esse modelo, em vigor desde 2019, prevê a […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em São Paulo SP

Acusação sem prova é ofensa grave e rende indenização por

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP) confirmou a condenação de um hospital ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais a uma faxineira injustamente acusada de furto por uma médica. A decisão manteve a sentença original, ressaltando a gravidade da ofensa e o impacto na honra e dignidade […]

Brasil Destaques - Últimas

STF autoriza crianças colombianas ficarem no Brasil com a mãe

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que três crianças que residiam na Colômbia devem permanecer com a mãe no Brasil, onde estão há quatro anos para tratamento médico de um deles, que tem paralisia cerebral e tetraplegia. A decisão unânime foi tomada nesta terça-feira (27) durante o julgamento do Habeas Corpus (HC) […]

Destaques - Últimas Destaques em São Paulo SP

Filho de candidato a prefeito, advogado é assassinado a tiros

O advogado Leonardo Bonafé, de 25 anos, foi morto a tiros quando chegava ao trabalho, em Taubaté, no interior de São Paulo, na manhã dessa quarta-feira (28). Ele é filho de Flávio Bonafé (MDB), candidato à prefeitura de São Luiz do Paraitinga, cidade vizinha ao local do crime. De acordo com a Polícia Civil, a vítima chegava […]

Brasil Destaques - Últimas

Parte de herança de Gugu é bloqueada após pedido de

A Justiça de São Paulo bloqueou parte da herança deixada pelo apresentador Gugu Liberato. O pedido foi feito pela defesa de Ricardo Rocha, um empresário da capital paulista que diz ser o quarto filho do apresentador. Rocha se manifestou na Justiça depois de um acordo extrajudicial registrado em cartório pelos nove herdeiros, entre eles filhos e […]

Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem – RS Destaque nacional Destaques - Últimas RS

OAB/RS conquista recursos históricos para advocacia dativa no Rio Grande

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Rio Grande do Sul (OAB/RS), assegurou uma vitória significativa para a advocacia dativa do estado, com a obtenção de R$ 14 milhões em recursos, dobrando o montante disponível anteriormente. O valor foi conquistado após intensas articulações entre a OAB/RS e a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e foi oficializado […]

Bastidores da Ordem Destaque nacional Destaques - Últimas

VITÓRIA DA ADVOCACIA: Aprovado projeto de lei que garante recesso

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) conquistou uma vitória significativa com a aprovação do Projeto de Lei 4.154/2019 pela Câmara dos Deputados. O projeto altera a Lei do Processo Administrativo Federal (Lei 9.784/1999) para incluir a contagem de prazos em dias úteis e suspender esses prazos de 20 de dezembro a 20 de janeiro, […]

Brasil Destaques - Últimas

Moraes manda bloquear contas da Starlink de Elon Musk por

Diante da falta de um representante legal da rede social X no Brasil, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes bloqueou contas da empresa Starlink Holding, que também pertence ao bilionário Elon Musk — o que provocou uma nova reação por parte do empresário. Na semana passada, Moraes considerou a existência de um “grupo econômico […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça

STJ decide que intimação pessoal do devedor de alimentos pode

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é possível dispensar a intimação pessoal de devedor de alimentos, em cumprimento de decisão que tramita sob o rito da prisão, na hipótese em que o réu tenha constituído advogado e praticado diversos atos processuais, ainda que a procuração judicial não contenha poderes especiais para o recebimento das […]

Destaques - Últimas SC

Mulheres trocadas na maternidade vão ser indenizadas em R$ 80

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou a condenação do estado sobre a indenização de duas mulheres que foram trocadas em uma maternidade no Vale do Itajaí, em Santa Catarina, no ano de 1973. O caso foi descoberto em setembro de 2020, quando um exame de DNA comprovou a troca. Divulgada na segunda-feira (26), […]

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