O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, se manifestou, nesta sexta-feira (8), sobre os tiros que atingiram a cabeça da menina Heloísa dos Santos Silva, de 3 anos, na noite dessa quinta-feira (7). A família acusa agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) de serem os autores dos disparos contra o carro que levava a […]
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) negou um pedido da Ambev para suspender uma decisão liminar que a impede de realizar qualquer tipo de publicidade nos arredores do “The Town”, que acontece em Interlagos. O TJSP já havia determinado que a empresa se abstivesse de realizar ações de ativação da marca no entorno […]
A 2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul (SP) confirmou a justa causa aplicada a empregado que permaneceu durante 17 anos sem trabalhar e sem comunicar à empresa que havia convertido o auxílio-doença acidentário em aposentadoria por tempo de contribuição. Para a juíza Isabela Parelli Haddad Flaitt, houve abandono de emprego “com o claro propósito de ver […]
A Justiça manteve o afastamento do exercício profissional de dois advogados criminalistas no Pará. Investigações apontam que eles atuavam como braços jurídicos de uma organização criminosa no estado. A decisão foi publicada na última quarta-feira (6) pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJPA). Com a medida, os advogados ficam proibidos de comparecer em unidades prisionais […]
O governo autorizou o uso da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) em terras indígenas de Roraima e do Pará. Além disso, prorrogou a presença da força em terras indígenas de Rondônia e Mato Grosso do Sul. As autorizações constam de portarias assinadas pelo ministro da Justiça, Flávio Dino, e estão publicadas no Diário Oficial da União desta […]
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou, nesta sexta-feira (8), ter afastado os policiais envolvidos em uma ocorrência que terminou com uma criança de 3 anos baleada na cabeça no Arco Metropolitano, em Seropédica, na Baixada Fluminense. Na noite de quinta-feira (7), a menina de 3 anos – que não teve o nome divulgado – deu entrada no Hospital […]
A defesa do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), pediu a liberdade provisória do oficial do Exército no Supremo Tribunal Federal (STF). Cid está preso de forma preventiva desde maio deste ano. Segundo a defesa de Mauro Cid, feita pelo advogado Cezar Bittencourt, o pedido de “relaxamento da prisão” do tenente-coronel […]
A Segunda Vara de Família e Sucessões da Comarca de Novo Hamburgo (RS) reconheceu a união estável poliafetiva de um trisal que mantém relação há 10 anos e formado por um homem de 45 anos e duas mulheres, uma de 51 e outra de 32. A busca pela oficialização foi motivada pela espera do primeiro […]
Os clientes da 123Milhas tiveram o pagamento das parcelas futuras de pacotes de viagem suspenso por decisão do juiz Antônio Carlos de Figueiredo Negreiros, da 7ª Vara Cível da Capital (SP), que concedeu liminarmente aos consumidores a suspensão das cobranças dos valores referentes às compras do cartão de crédito referente aos pacotes da empresa. A […]
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação de R$ 2 milhões imposta à Record TV pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), pelos danos causados às pinturas rupestres datadas de 10 mil anos em um sítio arqueológico localizado na Serra do Pasmar, na região de Diamantina. A Record foi […]
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