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Destaques - Últimas Destaques em Distrito Federal DF Subdestaque nacional

Justiça mantém prisão de motorista embriagado que atropelou cinco ciclistas

A Justiça do Distrito Federal determinou a conversão da prisão em flagrante para prisão preventiva do motorista de 32 anos que atropelou cinco ciclistas no final da noite de sexta-feira (5) em uma via de acesso ao SIA (Setor de Indústria e Abastecimento). O homem compareceu à audiência de custódia na manhã deste domingo, onde […]

Destaques - Últimas Destaques em Rio de Janeiro RJ Subdestaque nacional

Mantida condenação de 50 anos à ex-deputada Flordelis por assassinato

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) rejeitou, de forma unânime, o recurso de apelação da ex-deputada federal Flordelis, confirmando sua condenação a 50 anos de prisão. Ela foi considerada culpada pela participação no assassinato de seu marido, o pastor Anderson do Carmo, ocorrido em junho de 2019. As […]

Destaque nacional Destaques - Últimas STF Notícias

STF avalia resposta diante de ameaças de Elon Musk

O Supremo Tribunal Federal (STF) está analisando uma possível resposta institucional à ameaça feita pelo bilionário Elon Musk de desrespeitar restrições judiciais impostas a contas nas redes sociais. Em conversa com a CNN, membros da Corte expressaram a crença de que as declarações de Musk podem ser apenas um blefe, considerando seu histórico de recuos […]

Destaques - Últimas Destaques em Roraima Justiça RR

Juiz é afastado por atuação negligente em processos de saúde

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu pelo afastamento das funções e pela abertura de processo administrativo disciplinar (PAD) contra um juiz da 2ª Vara de Fazenda Pública de Boa Vista, Roraima. A decisão ocorreu após suspeitas de conduta negligente do magistrado, que teria favorecido a tramitação irregular de demandas relacionadas a procedimentos médicos judicializados, […]

Destaque nacional Destaques - Últimas STF Notícias

Juiz não pode afastar norma sem declarar inconstitucionalidade, decide STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça cassou um acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP) que afastou a aplicação do artigo 82-A, parágrafo único, da Lei de Falências, sem declarar sua inconstitucionalidade. O dispositivo estabelece que a desconsideração da personalidade jurídica da sociedade falida somente pode ser decretada pelo […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Rio de Janeiro RJ

Homem que era apenas testemunha fica três anos preso injustamente

Um levantamento realizado pelo Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege) em conjunto com a Defensoria Pública do Rio de Janeiro revelou que, de 2012 a 2020, ocorreram 90 prisões injustas no Brasil, baseadas unicamente no reconhecimento por fotos. Todas essas pessoas foram inocentadas posteriormente, porém permaneceram, em média, nove meses detidas. O estudo, divulgado […]

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Crime de omissão de informação exige que dados sejam indispensáveis

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabelece que a tipificação do crime de retardamento ou omissão de dados técnicos indispensáveis à propositura da ação civil requer que os dados solicitados sejam considerados indispensáveis para o ajuizamento da demanda. Essa foi a base utilizada pelo ministro Teodoro Silva Santos ao dar provimento a um agravo contra […]

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PF faz maior apreensão de cocaína já registrada na costa

A Justiça Federal em Pernambuco condenou cinco indivíduos por tráfico internacional de drogas na Operação Ágata Nordeste, marcando um marco na luta contra o crime organizado. Os réus foram detidos em setembro do ano passado em posse de 3,62 toneladas de cocaína, representando a maior apreensão já registrada na costa brasileira. A sentença proferida impõe […]

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USP ordenada a admitir candidato pardo barrado em banca de

A Justiça tomou uma decisão determinante no caso de Alison dos Santos Rodrigues, de 18 anos, ordenando que ele seja admitido no curso de medicina da Universidade de São Paulo (USP) dentro de 72 horas. Aprovado através do sistema de cotas para pretos, pardos e indígenas (PPI), Alison teve sua inscrição negada pela banca de […]

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Mãe e madrasta são condenadas a mais de 50 anos

Na noite desta sexta-feira (5), no Salão do Júri do Foro de Tramandaí (RS), a mãe de Miguel dos Santos Rodrigues, Yasmin Vaz dos Santos Rodrigues, e sua então companheira, Bruna Nathiele Porto da Rosa, receberam uma sentença devastadora. Ambas foram condenadas a mais de 50 anos de prisão pela morte do menino. Os crimes […]

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