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Category : Destaques – Últimas

STJ decidirá sobre polícia criar site para identificar pedofilia
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STJ decidirá sobre polícia criar site para identificar pedofilia

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) está prestes a deliberar sobre o Tema 1.222, por meio do procedimento dos recursos repetitivos, onde será discutida a viabilidade de os agentes da Polícia Federal estabelecerem plataformas online para identificar indivíduos que compartilham conteúdo de pornografia infantil. A relatoria está a cargo do desembargador convocado […]

STF automatiza emissão de certidões de distribuição negativas
BrasilDestaques - Últimas

STF automatiza emissão de certidões de distribuição negativas

Buscando facilitar o acesso à informação, o Supremo Tribunal Federal (STF) aprimorou o serviço de emissão de certidões, disponível de forma gratuita em seu portal. A partir de agora, também é possível a emissão online de certidões de distribuição, caso sejam negativas. A novidade confere maior rapidez no atendimento ao cidadão. No endereço eletrônico indicado […]

Vítima de erro médico receberá indenização por amputação de perna
Destaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em Rio Grande do NorteRN

Vítima de erro médico receberá indenização por amputação de perna

Uma estudante de 23 anos, vítima de amputação da perna esquerda devido a negligência médica, será indenizada pelo Estado do Rio Grande do Norte. A decisão foi confirmada pela Vice-Presidência do Tribunal de Justiça potiguar, que não admitiu recurso especial interposto pelo ente público contra acórdão da 2ª Câmara Cível. O acidente ocorreu em 27 […]

Ratinho vai ao STF contra indenização a promotor do caso Mari Ferrer
BrasilDestaques - Últimas

Ratinho vai ao STF contra indenização a promotor do caso

O apresentador Ratinho, do SBT, apresentou ao Supremo Tribunal Federal uma ação para derrubar uma indenização que ele foi condenado a pagar ao promotor que atuou no caso Mariana Ferrer, na Justiça de Santa Catarina. A primeira e a segunda instâncias da Justiça catarinense condenaram Ratinho a pagar R$ 10 mil ao promotor Thiago Carriço de Oliveira. As sentenças […]

Justiça Militar estadual adota normas de processo penal para resposta à acusação
Destaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em Rio de JaneiroJustiça MilitarRJ

Justiça Militar estadual adota normas de processo penal para resposta

A Justiça Militar Estadual do Rio de Janeiro está sob escrutínio após uma decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF). Em dezembro passado, o STF determinou a aplicação dos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal (CPP) aos processos penais militares ainda não iniciados, exceto quando a parte solicitar expressamente a oportunidade para […]

Justiça mantém prisão dos donos dos cães que atacaram a escritora Roseana Murray
Destaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em Rio de JaneiroRJ

Justiça mantém prisão dos donos dos cães que atacaram a

A Justiça decidiu manter sob prisão preventiva os proprietários dos três pitbulls que atacaram a escritora Roseana Murray, de 73 anos, na última sexta-feira 5. Ana Beatriz da Conceição Dantas Pinheiro, Kayky da Conceição Ribeiro dos Santos e Davidson Ribeiros dos Santos tiveram suas prisões em flagrante convertidas durante a audiência de custódia realizada neste […]

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