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Category : Destaques – Últimas

Com maioria já formada pela responsabilização de big techs por publicações de usuários, STF vai definir nesta quinta-feira (26) tese final do julgamento
BrasilDestaque nacionalDestaques - ÚltimasSTF Notícias

Com maioria já formada pela responsabilização de big techs por

O Supremo Tribunal Federal (STF) teve nesta quarta-feira (25) mais dois votos a favor da inconstitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014). Com isso, o plenário caminha para estabelecer que as plataformas digitais podem ser responsabilizadas por conteúdos publicados por seus usuários. A discussão será retomada hoje (26), quinta-feira, com o […]

Após suspender precatórios que somam R$ 3,5 bilhões, corregedor nacional de Justiça determina pente-fino em todos os tribunais federais
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Após suspender precatórios que somam R$ 3,5 bilhões, corregedor nacional

O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, determinou um “pente-fino” em todos os Tribunais Regionais Federais (TRFs) do país. O objetivo é identificar e barrar a expedição de precatórios irregularmente emitidos, ou seja, antes do trânsito em julgado das decisões judiciais. A medida, que já havia suspendido R$ 3,5 bilhões em precatórios no […]

Dino oficia CNJ sobre pagamento desigual de benefícios retroativos a magistrados do TJ-RO
Destaque nacionalDestaques - Últimas

Dino oficia CNJ sobre pagamento desigual de benefícios retroativos a

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou ofício ao corregedor nacional de Justiça, Mauro Campbell, para que tome providências diante de indícios de pagamentos retroativos irregulares a magistrados, com critérios distintos entre tribunais. A medida foi tomada no âmbito de uma ação apresentada por magistrados aposentados do Tribunal de Justiça de Rondônia […]

CNJ suspende promoção no TJ-DFT que descumpriu cota de gênero e indicou juiz à vaga de mulher para cargo de desembargador
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CNJ suspende promoção no TJ-DFT que descumpriu cota de gênero

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a suspensão da promoção por merecimento julgada pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJ-DFT) nesta terça-feira (24), que elevou um juiz do gênero masculino ao cargo de desembargador. A decisão foi proferida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro Luís […]

Moraes impede gravação de acareações e defesas protestam contra violação de prerrogativas
BrasilDestaque nacionalDestaques - ÚltimasSTF Notícias

Moraes impede gravação de acareações e defesas protestam contra violação

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta terça-feira (24) um pedido das defesas envolvidas no processo sobre a trama golpista para gravar a acareação entre o tenente-coronel Mauro Cid e o general e ex-ministro Walter Braga Netto. A negativa de gravação, segundo Moraes, visa a evitar pressões indevidas e possíveis […]

MP de São Paulo acumula dívida de R$ 6 bilhões em retroativos para pagar a seus próprios membros
Destaques - ÚltimasJustiçaSP

MP de São Paulo acumula dívida de R$ 6 bilhões

O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) acumula um passivo estimado em R$ 6 bilhões em pagamentos retroativos devidos a seus próprios membros, entre procuradores e promotores da ativa e aposentados. O montante é uma vez e meia maior que o orçamento anual de toda a instituição, que é de menos de R$ […]

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