A Justiça do Pará condenou a médica Lana Tiani Almeida da Silva após a profissional alegar, em vídeo publicado no Instagram, que o câncer de mama “não existe” e que a mamografia causaria inflamação, contrariando as principais evidências científicas e recomendações das autoridades de saúde. No processo, movido pelo Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem (CBR), a […]
Na manhã desta segunda-feira (4), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) celebrou a promoção inédita de duas mulheres ao cargo de desembargadora. A sessão histórica, realizada na Sala de Sessões Desembargador Antônio Brito Alves, no Palácio da Justiça, no Recife, representa um marco para a implementação da paridade de gênero no segundo grau do […]
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou uma lei de Roraima que proibia a oferta e a comercialização de serviços de telecomunicações ao consumidor. A decisão foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6269. A Lei estadual 1.340/2019 veda a oferta e a comercialização de serviços de valor adicionado […]
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, negou provimento ao recurso de servidores do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) que pretendiam receber os adicionais de insalubridade e periculosidade relativos ao período em que ficaram no regime de teletrabalho por causa da pandemia da Covid-19. No mandado de segurança impetrado na […]
A psicóloga que foi presa em flagrante suspeita de chamar um técnico de futebol infantil de macaco, em Goiânia, foi solta pela Justiça após passar por audiência de custódia. De acordo com a decisão, o juiz responsável pela sentença afirmou que a psicóloga não apresenta riscos à ordem pública e que é primária. “Entendo desnecessária a manutenção […]
O Conselho da Justiça Federal (CJF) e os Tribunais Regionais Federais (TRFs) lançaram o projeto Justiça Federal mais perto de você, que visa facilitar o acesso da população, especialmente em situações de vulnerabilidade, aos serviços da Justiça Federal. O projeto, de abrangência nacional, busca oferecer orientações claras e acessíveis sobre os direitos que podem ser […]
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, na última semana, o pedido de liberdade realizado pela defesa de Igor Ferreira Sauceda, acusado de atropelar e matar o motoboy Pedro Kaique Ventura Figueiredo em julho deste ano após uma suposta briga de trânsito, na zona sul de São Paulo. A defesa de Sauceda também solicitou a […]
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), Rafael Lara, candidato à reeleição pela chapa “O Compromisso Continua” (Chapa 1), obteve o apoio unânime das 57 subseções goianas para continuar à frente da Ordem no próximo triênio (2025-2027). Em um clima de união e comprometimento com o fortalecimento da advocacia, o […]
Uma consumidora ganhou na Justiça uma indenização por danos morais após ser difamada por um ex-sócio de um bar onde havia promovido a festa de fim de ano de sua empresa. A juíza Cláudia Thome Toni, da 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Pinheiros, em São Paulo, determinou que o bar e o ex-sócio […]
Em uma decisão inédita, o ministro Paulo Sérgio Domingues, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), homologou um acordo tributário entre a Fazenda Nacional e uma grande empresa, resolvendo um litígio que durava mais de 20 anos. A ação, que já estava na fase de rescisória, tratava do parcelamento de uma dívida milionária e marca uma […]
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