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Destaque nacional Destaques - Últimas Instituições

Coordenador do Prerrogativas: “Marco Aurélio aprecia o autoritarismo”

O coordenador do grupo jurídico Prerrogativas, Marco Aurélio de Carvalho, lançou críticas às falas do ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, sobre a operação da Polícia Federal (PF) que mirou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados. O advogado expressou que as declarações de Marco Aurélio Mello causam “espanto”, mas […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Legislação

Oposição propõe dividir com senadores sabatina de indicados ao STF

Deputados da oposição na Câmara dos Deputados estão articulando a apresentação de uma proposta que sugere a divisão do poder de sabatinar indicados ao Supremo Tribunal Federal (STF) com os senadores. Atualmente, somente membros do Senado participam do processo de aprovação de um nome para a Suprema Corte. Além disso, a Proposta de Emenda à […]

AP Destaques - Últimas Destaques em Amapá

TJ-AP anula normas penitenciárias contra advogados

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJ-AP) tomou uma decisão crucial em favor das prerrogativas da advocacia, ao derrubar normas penitenciárias que violavam os direitos dos advogados. O desembargador Mário Mazurek, do TJ-AP, ratificou uma determinação da Vara de Execuções Penais de Macapá, que questionou uma série de portarias emitidas pelo Instituto de Administração Penitenciária […]

Destaques - Últimas Destaques em Minas Gerais Subdestaque nacional Superiores

Banco é condenado a pagar dano moral devido a cobrança

A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que estabelece que o dano moral decorrente da inscrição ou manutenção indevida em cadastro de inadimplentes é presumido e dispensa provas, foi aplicada pela 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG). Assim, um banco foi condenado a indenizar um homem em R$ 10 […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Superiores

STJ revoga preventiva baseada em gravidade da conduta

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou uma prisão preventiva baseada unicamente na gravidade da conduta e na suposta necessidade de garantir a ordem pública. A decisão foi proferida pelo ministro Messod Azulay Neto, que determinou a substituição da medida por outras medidas cautelares menos severas, a serem estabelecidas pelo juízo de origem. O caso […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça

Exército diz que medidas contra alvos da PF dependem da

O Exército informou que as providências contra alvos da Operação Tempus Veritatis, da Polícia Federal (PF), serão tomadas “em conformidade com as decisões jurídicas”. Deflagrada na quinta-feira (8), a operação investiga organização criminosa que, segundo a corporação, atuou na tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito para obter vantagem de natureza […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça

CNJ elabora texto para regulamentar trabalho dos juízes de garantias

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está em processo de elaboração de um texto que servirá de base para regulamentar o funcionamento do trabalho dos juízes de garantias, criados pela Lei 13.964/2019, também conhecida como pacote anticrime. O objetivo é apresentar, até julho, um documento que oriente o Judiciário na implementação da lei, que prevê […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Politica

“Trégua” de Lula e Lira será testada em votações centrais

Após um período de tensões entre o Legislativo e o Executivo, uma possível reconciliação entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), ganhou destaque. O diálogo entre os dois líderes, que teve início em um café da manhã na última sexta-feira (9), parece ter […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Politica

Alvo da PF ofendeu ministros do STF e participou de

O major da reserva Angelo Denicoli, recentemente alvo de uma operação da Polícia Federal (PF) no dia 8 de fevereiro, acumula uma série de publicações controversas em seu perfil do Instagram. Entre elas, estão ofensas direcionadas a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), compartilhamento de desinformação sobre a Covid-19, e participação em eventos considerados golpistas. […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Paraíba PB

Estado brasileiro pede desculpas à família de sem-terra assassinado

O Estado brasileiro reconheceu que violou direitos e garantias na condução do processo penal sobre o assassinato do trabalhador rural sem-terra Manoel Luiz da Silva, morto a tiros em maio de 1997, em São Miguel de Taipu, na Paraíba. O trabalhador foi morto em um contexto de luta por terra e pela reforma agrária. O […]

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