Meta, Google, X e TikTok se ausentaram da audiência pública realizada nesta quarta-feira (22), que discutiu as políticas de moderação de conteúdo nas plataformas digitais no Brasil. O evento foi organizado para debater as mudanças recentes anunciadas pela Meta e o impacto de tais decisões, além de ouvir especialistas e representantes da sociedade civil. MUDANÇAS […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, rejeitou um pedido da defesa do general Walter Braga Netto para obter acesso completo a documentos e mídias relacionados à investigação sobre a tentativa de golpe. A decisão foi tomada nesta terça-feira (21). ARGUMENTOS DA DEFESA O advogado de Braga Netto, José Luis Oliveira Lima, […]
Indicados pela OAB Nacional, os advogados Marcello Terto e Silva (recondução) e Ulisses Rabaneda dos Santos foram nomeados para ocupar as vagas destinadas à advocacia no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A designação pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta-feira (22/1). Os mandatos, com […]
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o afastamento de Mario Hossokawa, presidente da Câmara Municipal de Maringá (PR). Segundo o relator, a recondução de Hossokawa para a presidência da Casa Legislativa violou entendimento firmado pelo STF sobre a reeleição para mesas diretoras do Poder Legislativo. ENTENDIMENTO SOBRE RECONDUÇÃO Hossokawa foi empossado […]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que honorários periciais estabelecidos em uma ação trabalhista antes da falência de uma empresa em recuperação judicial não podem ser classificados como créditos extraconcursais. FUNDAMENTAÇÃO DO STJ A relatora, ministra Nancy Andrighi, destacou que o reconhecimento da extraconcursalidade de créditos está previsto no artigo 84 […]
O Superior Tribunal Militar (STM) efetuou pagamentos líquidos superiores a R$ 300 mil para 33 magistrados de primeira instância e ministros da Corte em dezembro. Entre os beneficiados estão os ministros José Barroso Filho (R$ 307,8 mil), general Odilson Sampaio Benzi (R$ 318,5 mil) e Artur Vidigal de Oliveira (R$ 316 mil), valores que superam […]
Grandes empresas de tecnologia, como Meta, Alphabet (YouTube), TikTok, Kawai, X e LinkedIn, não enviaram representantes para a audiência pública promovida pela Advocacia-Geral da União (AGU) nesta quarta-feira (22). O encontro reuniu 41 especialistas, pesquisadores e representantes da sociedade civil para debater as políticas de moderação de conteúdo nas plataformas digitais. O ministro da AGU, […]
O resultado da audiência pública realizada nesta quarta-feira (22) para discutir a nova política de moderação de conteúdo da Meta, empresa responsável pelo Instagram, WhatsApp e Facebook, será encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF). A informação foi confirmada pelo ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias. A AGU atua como amicus curiae no julgamento […]
O Facebook Serviços Online do Brasil foi condenado a restabelecer a conta de um despachante aduaneiro que teve seu perfil hackeado por golpistas e a pagar R$ 8 mil a título de danos morais. A decisão foi proferida pela 8ª Vara Cível de Santos (SP), com base no entendimento de que a gratuidade para a […]
A Justiça Federal de Alagoas (JFAL) determinou a suspensão imediata das atividades turísticas na Lagoa Azul, na Praia de Antunes, em Maragogi – conhecida como o “Caribe brasileiro” devido às águas cristalinas e areias brancas. A decisão, tomada na última sexta-feira (17) e divulgada nesta segunda-feira (20), atende a um pedido do Ministério Público Federal […]
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