O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), revisou o embate entre o empresário bilionário Elon Musk e a instituição judicial, destacando a questão crucial da liberdade de expressão. Apesar de considerar o assunto encerrado, Barroso ressaltou que por trás do conflito há uma discussão mais profunda, refletida globalmente. Barroso salientou que em […]

A recente interpretação do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a possibilidade de extinção da punibilidade de uma pessoa condenada que não tem condições de pagar a pena de multa tem gerado preocupação entre membros das Defensorias Públicas brasileiras. O julgamento da ADI 7.032, que abordou esse tema, resultou em uma posição menos favorável aos condenados […]

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), se declarou impedido de julgar o recurso apresentado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e pela coligação “Pelo Bem do Brasil” contra uma condenação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A condenação resultou em uma multa de R$ 70 mil para ambos. Com o impedimento de Zanin, o recurso […]