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Category : Destaques – Últimas

Destaque nacionalDestaques - ÚltimasJustiçaJustiça federalSTF Notícias

Dino determina ampliação de análise sobre cidades que mais receberam

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (11) que a Controladoria-Geral da União (CGU) amplie a investigação sobre os municípios que mais receberam recursos provenientes das emendas parlamentares do chamado “orçamento secreto”. A CGU deverá apresentar, em até 60 dias, a lista das seis cidades de cada uma das cinco […]

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STF vai decidir se soberania da decisão de júri popular

Está na pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (11), um recurso que discute se a soberania das decisões do Tribunal do Júri (ou júri popular) prevista na Constituição Federal, autoriza a execução imediata da pena imposta pelos jurados, com a prisão do condenado. A matéria é objeto do Recurso Extraordinário (RE) 1235340 e […]

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STF reconhece direito de herdeiros de ex-cabo da Aeronáutica a

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu que os herdeiros de um ex-cabo da Aeronáutica podem dar continuidade a um mandado de segurança impetrado por ele, que busca o pagamento de valores retroativos referentes à sua indenização de anistiado político. A decisão foi proferida no Recurso Ordinário em Mandado de Segurança (RMS) 39769. […]

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Deolane Bezerra é mantida presa após audiência de custódia

A Justiça de Pernambuco decidiu em audiência de custódia, nesta quarta-feira (11), que a influenciadora Deolane Bezerra — alvo de operação contra lavagem de dinheiro e prática de jogos ilegais — vai seguir presa preventivamente. Deolane passou por audiência de custódia na Colônia Penal Feminina de Buíque (CPFB), onde ela está, no agreste pernambucano. A audiência foi no formato virtual. “Deolane Bezerra […]