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Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça eleitoral Superiores

Cármen Lúcia defende eleições com “civismo responsável” e alerta contra

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, defendeu nesta quinta-feira (03/10) que as eleições municipais deste ano sejam realizadas com “tranquilidade democrática e civismo responsável”. A três dias do primeiro turno, a ministra enfatizou que os eleitores não devem levar seus “dissabores na vida ou ideológicos” para as urnas. “Não esperamos que […]

Destaques - Últimas Destaques em Pernambuco PE

Juíza autoriza polícia a usar avião que pertenceu a Gusttavo

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) autorizou a Polícia Civil de Pernambuco a utilizar o avião que pertenceu a Gusttavo Lima e foi vendido aos donos da Vai de Bet. O cantor sertanejo e os sócios da casa de apostas online, José André da Rocha Neto e Aislla Sabrina Truta Henriques da Rocha, estão entre os investigados […]

Brasil Destaques - Últimas

STF avança em discussão sobre Lei do Marco Temporal em

Nesta quarta-feira (2), a audiência de conciliação sobre a Lei do Marco Temporal (Lei 14.701/2023) para demarcação de terras indígenas contou com a análise de trechos da norma, que é objeto de questionamento no Supremo Tribunal Federal (STF). Também foi feita uma apresentação sobre crédito de carbono e conservação de terra nativa aos integrantes da […]

Destaque nacional Destaques - Últimas

Magistrado nega indenização a vítima de ”pirâmide” financeira por dolo

Um juiz da 1ª Vara Cível de Rio do Sul/SC negou o pedido de indenização de um homem que investiu R$ 126.300,00 em uma plataforma envolvida em esquema de pirâmide financeira. O autor alegava que houve promessa de rendimentos acima da média de mercado e que o capital não foi devolvido. No entanto, a sentença […]

Destaques - Últimas Destaques em Maranhão MA

Comunicação do flagrante ‘fora do prazo’ faz suspeito de assassinato

Uma decisão da Justiça apontou comunicação da prisão em flagrante ‘fora do prazo’ e concedeu liberdade a um dos suspeitos de assassinar Vitor Santos Costa, de 29 anos, que foi encontrado morto após ser sequestrado durante um trabalho de campanha política na região do bairro Coroadinho, em São Luís. Segundo a Polícia Civil, o crime aconteceu na tarde […]

Brasil Destaques - Últimas

Post de Marçal é denunciado a STF e TSE por

O Instituto Democracia em Xeque denunciou ao STF e ao TSE uma publicação de Pablo Marçal que coloca em dúvida a integridade do processo eleitoral. A comunicação foi feita aos gabinetes dos presidentes das respectivas Cortes, Luís Roberto Barroso e Cármen Lúcia. O post, feito na conta reserva oficial do candidato a prefeito de São Paulo, mostra […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça Justiça federal Superiores

STJ anula decisão de pronúncia baseada em depoimentos indiretos e

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a pronúncia de um acusado de homicídio qualificado não pode se apoiar exclusivamente em provas colhidas no inquérito policial, sem confirmação durante a fase judicial, ou em testemunhos indiretos. O entendimento foi dado pelo ministro Messod Azulay Neto ao conceder um Habeas Corpus (HC) em favor do […]

Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem - ES Destaques - Últimas Destaques em Espírito Santo ES

Eleições OAB-ES: Chapa com Érica Neves na presidência e Kelly Andrade

Uma chapa na disputa da presidência da OAB-ES mostra a força e o protagonismo da mulher advogada: Érica Neves como presidente e Kelly Andrade, atual presidente da 11ª Subseção de Cariacica, como candidata à presidência da Caixa de Assistência dos Advogados do Espírito Santo (CAAES). É a única chapa onde as advogadas possuem, de fato, […]

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Justiça do Trabalho alerta sobre golpe de falsa cobrança de

A Justiça do Trabalho alerta sobre um novo golpe envolvendo a falsa cobrança de custas processuais para a liberação de valores em ações trabalhistas. Criminosos têm enviado mensagens por e-mail, WhatsApp e redes sociais, exigindo pagamentos para agilizar a liberação de verbas referentes a processos judiciais. No entanto, a Justiça reforça que não há necessidade […]

Destaques - Últimas Destaques em Santa Catarina Justiça do Trabalho

Funcionária demitida por não votar em candidato apoiado por patrão

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) condenou uma empresa de Ibirama, na Região do Vale do Itajaí, a indenizar uma funcionária em R$ 15 mil após demissão discriminatória por questões políticas. A trabalhadora, com quase dez anos de serviço, foi dispensada após a eleição presidencial de 2022 por não […]

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