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Destaques - Últimas Politica Subdestaque nacional

Ministro indiciado diz que inquérito tem “modus operandi da Lava

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil-MA), criticou o inquérito contra ele, comparando-o às ações da Operação Lava Jato. Indiciado pela Polícia Federal nesta quarta-feira (12/6) por suspeita de participação em organização criminosa e corrupção passiva, o ministro usou as redes sociais para expressar suas dúvidas sobre a imparcialidade do processo. “Este inquérito devassou […]

Destaques - Últimas Destaques em Distrito Federal DF Subdestaque nacional

Juiz que humilhou PM é afastado e terá remuneração suspensa

Um juiz do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DFT) ficará 30 dias sem poder atuar em mais de um órgão do Judiciário local e terá a remuneração e gratificação suspensas. Essas medidas fazem parte de um acordo firmado entre o juiz Paulo Afonso Correia Lima Siqueira e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) após […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Legislação

CCJ aprova incluir na Constituição criminalização do porte de drogas

A proposta que inclui na Constituição a criminalização do porte ou posse de qualquer quantidade de droga foi aprovada nesta quarta-feira (12) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. Agora, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2023 será analisada em comissão especial da Casa, que ainda deve ser instalada. Se […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Legislação

Câmara aprova Mesa Diretora propor suspensão de mandato de deputado

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) resolução que autoriza a Mesa Diretora da Casa propor a suspensão cautelar do mandato de deputado federal, por até seis meses, por quebra de decoro parlamentar. A Mesa da Casa dirige os trabalhos legislativos e administrativos da Câmara, sendo liderada pelo presidente e formada por 11 parlamentares, […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Goiás GO

Apresentador e emissora condenados por discurso de ódio contra religiões

O juiz Pedro Piazzalunga Cesário Pereira, da 2ª Vara Cível de Formosa (GO), condenou Fábio José de Souza Rodrigues e a empresa Lance 7 Publicidade e Eventos Ltda a se retratarem publicamente de um discurso de ódio feito contra pessoas praticantes de religiões de matriz africana, na edição do programa “Café com notícias” veiculada na […]

AC Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Acre

Juíza isenta pessoa em situação de rua de pena de

O Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC), estabeleceu pela segunda vez este ano a extinção da pena de multa para pessoa em situação de rua. Nos autos, a juíza de Direito, Isabelle Sacramento, titular da 6ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, atentou-se para a capacidade econômica do réu e onde também consta que […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Tocantins TO

Homem que descumpriu medida protetiva e ameaçou ex terá que

Um homem que estava proibido de se aproximar e manter contato com a ex-companheira, entre outras determinações impostas por medidas protetivas desde outubro de 2023, a abordou no dia 29 de abril deste ano, quando ela se dirigia a uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) para buscar medicamentos no Setor Raizal, em Araguaína, vai pagar […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Tocantins TO

Justiça rejeita pedido de anulação de júri de policial condenado

O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ-TO) manteve a validade de um Tribunal do Júri realizado em Gurupi que condenou um policial militar por um assassinato cometido na noite de 17 de julho de 2018. Ao fixar a pena, o juiz Jossanner Nery Nogueira Luna estabeleceu a pena de prisão em 16 […]

Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem – RO Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Rondônia RO

OAB-RO participa do 3º Encontro para a Construção Coletiva das

Na última terça-feira (11), João Bosco Machado de Miranda, conselheiro seccional e presidente da Comissão de Planejamento, Governança e Gestão da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OABRO), participou do 3º Encontro para a Construção Coletiva das Metas do Sistema de Justiça de Rondônia. O evento, organizado pelo Tribunal de Justiça de Rondônia […]

Brasil Destaques - Últimas

TSE cassa mandato de vereador de Roraima por infidelidade partidária

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou o mandato do vereador de Boa Vista Adjalma Gonçalves (SD) por infidelidade partidária, em sessão nessa terça-feira (11). Com a saída dele da Câmara Municipal, o advogado e professor de direito Samuel Lopes (Republicanos) deve assumir a vaga. Na sessão, o ministros acataram o recurso do partido Republicanos contra […]

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