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Destaques - Últimas Destaques em Distrito Federal DF Subdestaque nacional

Anuladas multas aplicadas por infração sanitária durante pandemia

A Segunda Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJ-DFT) reformou a sentença que condenava um homem ao pagamento de R$ 8 mil em multas por supostas infrações sanitárias cometidas durante a pandemia de Covid-19. A decisão foi proferida pela juíza Maria Isabel da Silva, relatora do caso. O homem […]

AM Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem - AM Destaques - Últimas Destaques em Amazonas

Eleições OAB-AM: Jean Cleuter consolida união na advocacia amazonense e

Com uma gestão amplamente aprovada, o presidente da OAB Amazonas, Jean Cleuter, chega próximo ao fim do seu primeiro mandato consolidando a união da advocacia amazonense e vai disputar a reeleição para o triênio 2025-2027. Graças a um trabalho comprometido e dedicado às principais causas da advocacia, Jean Cleuter pautou sua gestão em conquistas importantes […]

Bastidores da Ordem – SC Destaques - Últimas Destaques em Santa Catarina SC

OAB-SC é destaque por responsabilidade financeira e vai encerrar gestão

Após mais de uma década, pela primeira vez, a OAB Santa Catarina encerra uma gestão sem qualquer endividamento, seja bancário ou com fornecedores. O anúncio da quitação integral da totalidade dos empréstimos contraídos a partir 2014 pela OAB-SC foi realizado na última quinta-feira (3), durante a última sessão extraordinária da entidade. Esse marco histórico, segundo […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Goiás GO

Montadora é condenada a indenizar consumidora por problema em veículo

Uma montadora foi condenada a pagar R$ 10 mil em indenização por danos morais a uma consumidora que adquiriu um Peugeot 208, ano/modelo 2023, que apresentou um grave problema mecânico cinco meses após a compra. A decisão foi proferida pelo juiz leigo Thiago Martins Di Martins Silva e homologada pelo juiz Roberto Bueno Olinto Neto, […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Superiores

Quinto constitucional amplia caminhos para a justiça, afirmam ministros do

Em evento realizado na sede da Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal (OAB-DF), na segunda-feira (7), os ministros Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior, todos indicados ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) por meio do quinto constitucional, exaltaram a importância da cooperação entre advogados e magistrados para o […]

Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem - GO Destaques - Últimas GO

Eleições OAB-GO: Rafael Lara registra a chapa ‘O Compromisso Continua’

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), Rafael Lara Martins, registrou nesta segunda-feira (7) a chapa ‘O Compromisso Continua’, com a qual disputará a reeleição. O número 1 foi escolhido no ato do registro. As eleições da entidade para o triênio 2025-2027 serão realizadas no dia 19 de novembro de […]

BA Destaques - Últimas Destaques em Bahia Subdestaque nacional

TRF-3 determina que DNIT pague R$ 30 mil por acidente

A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) condenou o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) a pagar uma indenização de R$ 30 mil por danos morais a um homem que sofreu um acidente na BR-242, em Barreiras, na Bahia. A colisão frontal foi causada por um buraco na rodovia, que […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Superiores

STJ define tributação do IR sobre planos de stock option

No julgamento do Tema 1.226, em regime de recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou entendimento sobre a natureza mercantil dos planos de stock option (SOP), usados por empresas para oferecer a compra de ações a executivos, empregados e prestadores de serviços. A corte decidiu que o Imposto de Renda […]

Destaques - Últimas Destaques em Minas Gerais Justiça do Trabalho MG

Justiça do Trabalho nega inclusão de esposa de devedor em

Em decisão unânime, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG) negou o pedido de uma credora que buscava incluir a esposa do devedor como ré na execução de um crédito trabalhista. O relator do caso, desembargador Danilo Siqueira de Castro Faria, destacou que, exceto nos casos de desconsideração da personalidade […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça STF Notícias

Ministro André Mendonça vota contra IRPJ e CSLL sobre lucros

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou contra a cobrança do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) sobre os lucros das subsidiárias da Vale do Rio Doce localizadas fora do Brasil. Ele considerou que a tributação desses rendimentos configuraria bitributação, o que […]

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