Arquivos Destaques - Últimas - Página 103 de 597

Ministro Gilmar Mendes lança segunda edição de livro sobre controle

Decano do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Gilmar Mendes lançou nesta quarta-feira (16) a segunda edição do livro “Controle de constitucionalidade: aspectos jurídicos e políticos”, considerado um marco no estudo do tema no Brasil. A cerimônia foi realizada na Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal, no STF, e contou com a presença dos também ministros […]

Destaques - Últimas DF Subdestaque nacional

Justiça mantém condenação por agressão e danos morais a garis

A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJ-DFT) manteve a sentença que condenou três pessoas ao pagamento de indenização por danos morais, após agredirem dois garis, tanto verbal quanto fisicamente. As agressões ocorreram sob a falsa acusação de que os trabalhadores estariam filmando mulheres que praticavam atividades físicas, […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça

STJ inicia treinamento dos 100 juízes convocados para auxiliar no

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu início à formação de 100 juízes convocados para auxiliar os ministros da 3ª Seção no julgamento de processos penais, como medida emergencial para enfrentar o crescente número de processos criminais e evitar a prescrição e a impunidade. A convocação visa garantir a análise dos casos em tempo razoável. […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em São Paulo SP

Plano de saúde deve custear feminização facial e mamoplastia em

A Turma I do Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau manteve a decisão da 9ª Vara Cível de São Paulo (SP), proferida pelo juiz Valdir da Silva Queiroz Junior, que determinou que um plano de saúde deve cobrir os procedimentos de feminização facial e mamoplastia de aumento solicitados por uma mulher transexual. A empresa […]

Advocacia Destaques - Últimas

Nelson Wilians Advogados fortalece área técnica com a chegada de

Em 2024, a Nelson Wilians Advogados (NWADV) está completando 25 anos. A banca, fundada pelo advogado paranaense Nelson Wilians, continua investindo em talentos e ampliando a atuação por diversas áreas do direito, para atender às demandas cada vez mais complexas do mercado. O mais novo sócio-técnico, o advogado Leandro Mirra, que é ex-Pinheiro Neto Advogados, […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Rio de Janeiro RJ

Justiça unifica passes de gratuidade para pessoas com deficiência

A 6ª Câmara Cível de Direito Público do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) decidiu, por unanimidade, em favor da unificação dos passes de gratuidade nos transportes de competência estadual para pessoas com deficiência. A decisão, tomada em 27 de agosto, foi resultado de uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Estadual […]

Destaques - Últimas Destaques em Rio Grande do Norte RN Subdestaque nacional

Companhia aérea deve indenizar passageiro após cancelamento de voo e

Uma empresa aérea foi condenada a indenizar um cliente por danos morais no valor de R$ 3 mil, em razão do cancelamento de voo e extravio de bagagens. A decisão é da juíza Arklenya Pereira, da 8ª Vara Cível da Comarca de Natal (RN). De acordo com o que foi citado no processo, o autor comprou […]

Destaques - Últimas Destaques em São Paulo SP Subdestaque nacional

Hospital deve pagar diferenças salariais a auxiliar de enfermagem por

A 6ª Turma do TRT da 2ª Região manteve reconhecimento de desvio de função de auxiliar de enfermagem que atuava como técnica em entidade filantrópica. De acordo com os autos, a mulher foi contratada para trabalhar nos cuidados básicos de assistência aos pacientes, mas, na prática, atendia enfermos de alta complexidade, que necessitavam de monitoramento […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em São Paulo SP

Justiça determina redução de 50% em jornada para trabalhador cuidar

Decisão proferida na 65ª Vara do Trabalho de São Paulo (SP) determinou que a jornada de trabalho de operador de triagem seja reduzida pela metade, sem desconto na remuneração, para que ele possa acompanhar a esposa em tratamento médico. A mulher, que tem doença em estágio terminal, necessita de hemodiálise três vezes na semana, das […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Superiores

STJ decide que medidas protetivas da Lei Maria da Penha

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que os magistrados podem estabelecer um prazo de validade para as medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha. Segundo o entendimento, o juízo deve reavaliar a necessidade de manutenção das medidas de proteção, ouvindo as partes envolvidas antes de qualquer […]

Category : Destaques – Últimas