Uma vereadora que estava movendo uma ação contra uma assessora teve a decisão de seu caso emitida. De acordo com a autora, a ré, sem apresentar provas, acusou a vereadora, postando em suas redes sociais, de envolvimentos em práticas ilícitas conhecidas como “rachadinhas”. O termo “rachadinhas” refere-se à apropriação ilegal de parte dos salários dos […]

Foi emitida uma sentença condenatória para o município de Luiz Antônio e para um vereador, pela 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, em relação aos danos causados à uma criança que teve sua imagem capturada sem autorização em uma creche da rede municipal. O valor fixado para a reparação […]

Um homem, depois de terminar seu relacionamento com a ex-namorada, começou a apresentar comportamento possessivo e violento, ameaçando a mulher e insistindo para que ela abortasse a gravidez do filho do casal. Diante de sua recusa, o acusado pegou emprestado um carro e passou a perseguir a mulher, jogando o veículo em sua direção enquanto […]

Uma jovem foi pega planejando um ataque terrorismo na escola em que estudava. De acordo com os registros, durante uma busca realizada no quarto da adolescente, a polícia encontrou um revólver, uma espingarda com munições, uma máscara preta estampada com caveira e um caderno contendo ilustrações e desenhos relacionados aos acontecimentos. No celular da menina, […]

Um pedido de recuperação judicial solicitado por uma rede de supermercados foi rejeitado pela Vara Única da Comarca de Santa Rosa de Viterbo, após a detecção de comportamentos fraudulentos. Além de impor o ônus das despesas processuais e honorários à parte requerente, o juiz Alexandre Cesar Ribeiro determinou que o caso fosse encaminhado às autoridades […]