Uma funcionária pública do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) está presa preventivamente por suspeita de envolvimento em golpe que desviou cerca de R$ 2,5 milhões, montante vinculado a processos arquivados. Ainda segundo informações do órgão divulgadas nesta segunda-feira, 4, Eliana Vita de Oliveira, de 53 anos, era servidora do Departamento de Inquéritos Policiais (Dipo) do TJ-SP. […]
A Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) organizou e disponibilizou às demais Corregedorias da Justiça e ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o Manual com orientações práticas sobre o procedimento de inspeção carcerária com roteiro protocolar para a realização de inspeções mensais de forma padronizada pelos juízes corregedores […]
A Comarca de Presidente Prudente está com inscrições abertas para voluntários que queiram atuar como jurados no Tribunal do Júri da cidade. O cadastro pode ser realizado até o dia 15 de setembro, por meio de formulário online ou presencialmente, das 13 às 17 horas, no Ofício do Júri e da Infância e da Juventude […]
A 14ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) autorizou a penhora de bem imóvel de uma empresa em recuperação judicial para pagamento de débitos com o município relacionados ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), em ação de execução fiscal. De acordo com informações contidas nos autos, a empresa […]
A 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve decisão, proferida pelo juiz Joel Birello Mandelli, da 6ª Vara Cível de Santos, que considerou ilícita a cobrança da estadia de contêineres pela transportadora a uma fabricante de produtos de aço que contratou o serviço. O argumento é de que […]
A Justiça de São Paulo mandou nesta segunda-feira (4) a Secretaria estadual de Educação do governo Tarcísio de Freitas(Republicanos) suspender a liberação do material didático digital após ser constatado graves erros no conteúdo. Na liminar, a juíza Simone Gomes Rodrigues Casoretti, estabelece o prazo de 48h para que os slides com erros de informação, que fazem parte […]
Em homenagem ao Dia do Voluntariado, 25 crianças e adolescentes que vivem em casas de acolhimento da Capital participaram de um passeio diferente – uma visita guiada no Museu do Futebol. A ação foi uma parceria entre a instituição, o projeto ApadrinhARTE, do Tribunal de Justiça de São Paulo, e a Companhia de Saneamento Básico […]
A 16ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) deu provimento em parte a recurso e determinou que banco deve restituir valores indevidamente debitados de cliente vítima de estelionato. A turma julgadora decidiu também pela inexigibilidade do débito e indenização por danos morais em R$ 10 mil. Narram os autos […]
O Tribunal de Justiça determinou o desbloqueio de bens do prefeito de Taubaté, José Saud (MDB), em uma ação movida pelo Ministério Público por improbidade administrativa. A decisão foi publicada nesta quinta-feira (31) após recurso da defesa do prefeito, que alegou nulidade de citação pelo fato do prefeito não ter sido notificado diretamente, mas sim por […]
Por maioria de votos, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou habeas corpus concedido a um homem condenado por tráfico e apontado pela polícia como integrante da organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC), em São Paulo. Ao rever decisão monocrática do relator, o colegiado reconheceu a existência de fundada suspeita que justificaria a […]
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