Arquivos Destaques em São Paulo - Página 4 de 103

Advocacia Destaques - Últimas Destaques em São Paulo Justiça SP

Advogado criminalista deve ser indenizado em R$ 5 mil por

Um empresário foi condenado a indenizar um advogado criminalista no valor de R$5 mil por dano moral. A condenação ocorreu após o empresário publicar ofensas em suas redes sociais, alegando discordar da tese de legítima defesa utilizada pelo defensor. No caso em questão, o cliente do advogado é acusado de matar o irmão do empresário. […]

Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em São Paulo SP STF Notícias

STF decreta prisão preventiva de Carla Zambelli e aciona Interpol

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou nesta quarta-feira, 4 de junho, a prisão preventiva da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). A decisão foi tomada após a parlamentar deixar o Brasil. Moraes determinou que o nome de Zambelli seja incluído na difusão vermelha da Interpol e solicitou o bloqueio de suas […]

Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em São Paulo SP STJ

Julgamento virtual sem intimação dos advogados é nulo, diz STJ

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que é nulo o julgamento de recurso de apelação realizado em sessão virtual sem a prévia intimação dos advogados das partes. Com esse entendimento, o STJ deu provimento a um recurso especial, anulando uma decisão anterior do Tribunal de Justiça de São Paulo […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em São Paulo SP

Juiz mantém exclusão de perfil em rede social por vídeos

Um advogado criminalista de Santos teve seu pedido para reativar uma conta no TikTok negado pela Justiça de São Paulo, após a plataforma de vídeos banir seu perfil por postagens com teor nazista. A decisão, proferida pelo juiz Guilherme de Macedo Soares, da 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Santos, enfatizou que a liberdade […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em São Paulo Justiça SP

Justiça de SP condena professor por perseguir coordenador homossexualJustiça de

A 10ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) condenou um professor da rede municipal de ensino infantil por perseguir um colega de trabalho em razão de sua orientação sexual. A decisão baseia-se na equiparação da discriminação contra homossexuais a atos de racismo, conforme a Ação Direta de Inconstitucionalidade por […]

Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em São Paulo Justiça do Trabalho SP

TST reconhece horas extras de professora por trabalho a distância

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) acolheu um recurso de uma professora de um instituto em Bauru (SP), reconhecendo seu direito a horas extras por atividades realizadas em plataforma digital de ensino a distância. Para o colegiado, a implementação do novo modelo de ensino aumentou as atribuições […]

Advocacia Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em São Paulo SP

Advogado vira réu por furto de celular de ex-presidente do

Um advogado criminalista de Santos, no litoral de São Paulo, tornou-se réu após ser acusado de furtar o celular de um ex-presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) dentro de uma sala VIP do Aeroporto de Congonhas, na zona sul da capital paulista. Após denúncia do Ministério Público de São Paulo (MP-SP), o juiz […]

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TJ-SP nega indenização a integrantes do Ultraje a Rigor por

A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) rejeitou o recurso apresentado por Roger Rocha Moreira e Marcos Fernando Mori Kleine, membros da banda Ultraje a Rigor. Os músicos buscavam uma indenização de R$ 30 mil por danos morais contra o chargista Gilmar Machado Barbosa, em razão de charges […]

Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em São Paulo Justiça SP

Justiça autoriza recuperação judicial parcial para grupo de companhias aéreas

O juiz José Guilherme Di Rienzo Marrey, da Vara Regional de Competência Empresarial de Ribeirão Preto (SP), concedeu parcialmente o pedido de recuperação judicial apresentado pelo grupo econômico da Voepass Linhas Aéreas. A decisão permitiu a continuidade do processo para duas empresas do conglomerado, mas negou o benefício para outras três companhias aéreas que permanecem […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em São Paulo Justiça SP

Justiça obriga Amil a custear “coração artificial” para criança de

A Justiça de São Paulo determinou que a Amil deve fornecer urgentemente um dispositivo de assistência ventricular – conhecido como “coração artificial” – para uma criança de três anos que aguarda transplante cardíaco. A liminar, concedida pela 39ª Vara Cível no final de abril, obriga a operadora a arcar com todo o tratamento da menina, […]

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