A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) condenou uma servidora pública de Campinas a ressarcir os prejuízos causados ao erário. A decisão foi proferida após a constatação de que a funcionária permaneceu cerca de três anos sem exercer suas funções, recebendo vencimentos integrais durante esse período. Conforme os […]

Um banco foi condenado a indenizar um cliente por danos morais e materiais após a invasão de sua conta corrente, que resultou em saldo zerado, empréstimos não autorizados e compra de bitcoins. A decisão, proferida pelo juiz Marcelo Vieira, da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Limeira (SP), baseou-se no dever do banco […]

O humorista Tirullipa foi condenado a pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais à influenciadora digital Vitória Lopes Dias de Souza, conhecida como Vitória Guedez. A decisão, proferida pela 1ª Vara Cível do Foro Regional do Butantã, em São Paulo, considerou que houve violação à dignidade e imagem da autora após Tirullipa puxar […]

Uma companhia aérea foi condenada a pagar R$ 7 mil por danos morais a um passageiro de 82 anos, devido a um atraso superior a 18 horas em um voo internacional. A decisão foi proferida pela juíza Tais Helena Fiorini Barbosa, da 2ª Vara Cível do Foro Regional de Butantã, em São Paulo. Para a […]