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Category : Destaques em Santa Catarina

OAB/SC prestigia solenidade de entrega do Selo de Qualidade OAB Recomenda à UNOESC Joaçaba
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OAB/SC prestigia solenidade de entrega do Selo de Qualidade OAB

A Seccional catarinense participou na noite da última segunda-feira (5) da Cerimônia de Comemoração do Selo OAB Recomenda para o Curso de Direito da UNOESC Joaçaba. O evento ocorreu no Auditório Afonso Dresch, no Campus I da Universidade, e contou com a presença de Janaina Corbari, presidente da Subseção de Joaçaba, representando a presidente Cláudia […]

Justiça é mais rigorosa para pessoas pretas e vulneráveis  
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Justiça é mais rigorosa para pessoas pretas e vulneráveis  

O princípio constitucional da presunção de inocência, que determina que ninguém pode ser considerado culpado antes de sentença penal condenatória, não tem conseguido – por si só – ser suficiente para fazer os operadores da Justiça brasileira agirem de maneira igualitária quando se trata de pessoas negras, pobres e socialmente vulneráveis. A constatação, baseada em […]

MJ lança protocolo nacional para recuperação de celulares roubados
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MJ lança protocolo nacional para recuperação de celulares roubados

O Ministério da Justiça e Segurança Pública, sob a liderança do ministro Ricardo Lewandowski, desenvolveu um novo protocolo para recuperação de celulares roubados, inspirado em um projeto de sucesso do governo do Piauí. A portaria que cria a nova fase do Programa Celular Seguro foi assinada na última quinta-feira (1º). O projeto original foi desenvolvido […]

Ordem Catarinense e Rede Catarina da Polícia Militar realizam evento: “Operação ‘Shamar’ Florianópolis, juntos para transformar vidas”
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Ordem Catarinense e Rede Catarina da Polícia Militar realizam evento:

Em parceria com a Rede Catarina da PMSC, a Seccional catarinense realizou na tarde desta sexta-feira (2) o evento “Operação ‘Shamar’ Florianópolis, juntos para transformar vidas”. A iniciativa contou com o apoio do Ministério Público de Santa Catarina e do Observatório da Violência Contra a Mulher de Santa Catarina, e reuniu policiais de várias cidades […]

Herdeiros não respondem por dívida condominial antes da partilha dos bens, decide STJ
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Herdeiros não respondem por dívida condominial antes da partilha dos

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que os herdeiros de imóvel com dívida perante o condomínio não podem ser diretamente responsabilizados por esse débito antes da conclusão da partilha dos bens. No caso em análise, um condomínio ajuizou ação de cobrança de débitos condominiais contra o pai dos herdeiros, […]

Alegação genérica de ‘problemas pessoais’ não justifica ausência em perícia 
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Alegação genérica de ‘problemas pessoais’ não justifica ausência em perícia 

A simples alegação de problemas pessoais não é suficiente para justificar ausência na perícia previamente designada em ação acidentária, com a necessidade de apresentação de um motivo razoável para possibilitar a reconsideração e a remarcação do exame médico. Assim decidiu a 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), ao julgar […]

Justiça pode intervir em erro gramatical inexistente citado por banca examinadora
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Justiça pode intervir em erro gramatical inexistente citado por banca

O entendimento jurisprudencial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) é pacífico no sentido de ser inviável ao Poder Judiciário assumir competência da banca examinadora para avaliar os critérios de correção das provas aplicadas em concursos públicos, salvo quando verificada manifesta ilegalidade ou inconstitucionalidade. Diante disso, a 1ª Câmara de Direito Público reconheceu erro […]

Machismo e misoginia influenciam decisões judiciais
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Machismo e misoginia influenciam decisões judiciais

O machismo estrutural ainda prevalece nas estruturas de poder no Brasil, influenciando o tratamento dado a advogadas e suas clientes, bem como as decisões judiciais. Especialistas apontam que a cultura patriarcal do país se reflete em atitudes e julgamentos nas cortes. Exemplos recentes ilustram essa realidade: Gabriela Mansur, especialista em violência contra a mulher, destaca […]

Cartilha orienta como identificar boatos na internet
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Cartilha orienta como identificar boatos na internet

Lançada neste mês, a cartilha Boatos traz orientações sobre como os internautas podem identificar boatos, ou fake news, na internet, e com isso, evitar desinformação, fraudes e manipulação de  opiniões.  Produzida pela Central de Estudos, Resposta e Tratamento de Incidentes de Segurança no Brasil (CERT.br), do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br), a publicação indica que a primeira coisa a fazer […]

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