Arquivos Destaques em Santa Catarina - Página 10 de 53

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Santa Catarina SC

Banco não terá que indenizar por PIX para golpe que

A Caixa Econômica Federal (CEF) não terá que indenizar uma cliente que fez depósitos por PIX em outra conta, como suposto investimento em bitcoins que prometia lucros de até dez vezes o capital inicial. A 2ª Vara da Justiça Federal em Joinville (SC) entendeu que a CEF apenas executou uma ordem de pagamento regular, refutando o argumento […]

Destaques - Últimas Destaques em Santa Catarina SC Subdestaque nacional

STF suspende decretos que dispensavam vacina da Covid-19 para matrícula

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu referendar a decisão do ministro Cristiano Zanin de suspender decretos de municípios de Santa Catarina que dispensaram a exigência do comprovante de vacina contra a Covid-19 para a matrícula escolar. O placar foi de 9 a 2 para referendar a decisão. Os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Dias Toffoli, Edson […]

Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem – SC Destaques em Santa Catarina SC

Associação dos Magistrados Catarinenses tem novos dirigentes

A agenda da presidente da Ordem catarinense, Cláudia Prudêncio, seguiu nesta sábado (9), onde prestigiou, juntamente com a vice-presidente da CAASC, Herta de Souza, a Solenidade de Posse da Diretoria Executiva, Conselhos Deliberativo e Fiscal e Diretor da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), para o triênio 2024/2027. A cerimônia foi realizada na sede da Associação, […]

Destaques em Santa Catarina SC Subdestaque nacional

Com autismo no nível 1, juiz de SC participa de

Entre os tradicionais crachás que circulam pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), um deles tem chamado a atenção pelo cordão colorido. Com girassóis de um lado e peças de quebra-cabeça de outro, o acessório usado pelo juiz-substituto Alexandre Morais da Rosa é um dos símbolos das pessoas com autismo. A história foi contada […]

Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem – SC Destaques em Santa Catarina SC

Em Garopaba, 8ª sala do projeto “OAB Por Elas” é

Seguindo o objetivo de expandir o projeto “OAB Por Elas” em todo o Estado de Santa Catarina, na tarde da última quinta-feira (7), a presidente da OAB Santa Catarina, Cláudia Prudêncio, juntamente da presidente interina da Subseção local, Laura Almeida Hausen, e o presidente da CAASC, Juliano Mandelli, realizou a inauguração da sala da “OAB […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Santa Catarina SC

Penhora de carro não precisa de localização física, decide Justiça

A decisão da 5ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) destaca a importância de privilegiar os princípios da efetividade e da razoável duração do processo ao permitir a penhora de veículos por termo nos autos, mesmo que a localização dos bens não seja especificada, desde que comprovada a existência […]

Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem – SC Destaques em Santa Catarina SC Subdestaque nacional

CAASC obtém ISO 37001 e se torna a primeira instituição

A Caixa de Assistência dos Advogados de Santa Catarina (CAASC) conquistou a certificação ISO 37001 – Sistema de Gestão Antissuborno de reconhecimento nacional e internacional, que confirma sua adesão a padrões mundiais para evitar a prática de subornos. Agora, a CAASC integra o grupo das 6 mil empresas certificadas pelo mundo, sendo apenas 204 no […]

Destaques - Últimas Destaques em Santa Catarina SC Subdestaque nacional

Negada indenização por lotes situados em restinga fixadora de dunas

A 1ª Câmara de Direito Público do TJ-SC confirmou decisão de comarca do litoral norte do Estado para negar indenização por desapropriação indireta aos proprietários de lotes cujas áreas passaram a integrar um parque estadual criado por decreto em 2005. A medida, sustentavam os donos dos terrenos, inviabilizou transações comerciais e retirou o valor econômico […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Santa Catarina SC

Tarifa para isentar multa por estacionamento é ilegal, decide Justiça

A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) manteve sentença da comarca de Sombrio que tornou nulo dispositivo em decreto municipal, responsável pela criação de uma “tarifa de regularização”. Com o pagamento da tarifa criada pelo município, o condutor evitava multa e pontuação correspondente a infração de trânsito, no […]

Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem – SC Destaques em Santa Catarina SC

Comissão de Combate à Pirataria da OAB-SC participa de capacitação

Com o objetivo de fortalecer o combate a falsificação de produtos, na última quinta-feira (22), a Comissão de Combate à Pirataria da OAB/SC, juntamente com outras entidades, como a Guarda Municipal, o Procon Municipal, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o Conselho Estadual de Combate à Pirataria (CECOP), participaram de um curso de capacitação na […]

Category : Destaques em Santa Catarina

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