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Category : Destaques em Roraima

Bastidores da OrdemBastidores da Ordem – RRDestaques em RoraimaRR

Palestra e homenagens marcam o primeiro dia da Conferência Estadual

Com um auditório Hesmone Saraiva Grangeiro, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Roraima (OAB-RR), lotado de profissionais, acadêmicos e autoridades foi aberta oficialmente pelo presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), Beto Simonetti, e pelo presidente da OAB-RR, Ednaldo Gomes Vidal, no final da tarde desta segunda-feira, […]

Destaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em RoraimaRR

MPF busca suspensão restrições à pesca e atividades ribeirinhas em

O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal decisão urgente para anular os efeitos de atos administrativos da Fundação Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Roraima (Femarh) que restringem a pesca artesanal na comunidade ribeirinha da Serrinha, localizada na região do Baixo Rio Branco, em Roraima. A ação pede a suspensão de […]

Destaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em RoraimaSuperiores

MP é a favor do TSE manter cassação do governador

O Ministério Público Eleitoral (MPE) apresentou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), um parecer favorável à manutenção da cassação do governador de Roraima, Antonio Denarium (PP), e do vice-governador, Edilson Damião (Republicanos). Denarium e Damião foram condenados pelo Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) por abuso de poder econômico e político nas eleições de 2022. Denarium […]

Destaques - ÚltimasDestaques em RoraimaJustiçaRR

Juiz é afastado por atuação negligente em processos de saúde

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu pelo afastamento das funções e pela abertura de processo administrativo disciplinar (PAD) contra um juiz da 2ª Vara de Fazenda Pública de Boa Vista, Roraima. A decisão ocorreu após suspeitas de conduta negligente do magistrado, que teria favorecido a tramitação irregular de demandas relacionadas a procedimentos médicos judicializados, […]