Arquivos Destaques em Rio Grande do Sul - Página 9 de 22

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MP aciona prefeitura por falta de detalhamento em uso de

A falta de esclarecimentos detalhados sobre o destino de verbas públicas provenientes de emendas parlamentares levou o Ministério Público (MPRS) a mover duas ações contra a Prefeitura de Porto Alegre (RS) e entidades parceiras. As ações, iniciadas em junho de 2023 e janeiro de 2024, resultaram na suspensão das parcerias e no bloqueio total de […]

Advocacia Destaques em Rio Grande do Sul RS Subdestaque nacional

Advogado Ricardo Breier conclui pós-doutorado com pesquisa inovadora sobre algoritmos

Com o tema “Algoritmos na defesa dos direitos fundamentais”, o advogado criminalista Ricardo Breirer concluiu, no fim do ano passado, pós-doutorado em Ciências Jurídicas Públicas, na Escola de Direito da Universidade Pública do Minho, em Braga, Portugal. Ex-presidente da OAB-RS e atual conselheiro federal da OAB, Breier abordou o subjetivismo judicial nas decisões e suas […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Rio Grande do Sul Superiores

STJ mantém acórdão que validou aviso de 15 dias para

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter o acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que considerou legal a antecedência mínima de 15 dias para a comunicação formal de interrupção do fornecimento de energia elétrica por parte das concessionárias. A decisão respalda a Resolução 456/2000 da Agência Nacional de […]

Destaques em Rio Grande do Sul RS

É APENAS DEVOLUÇÃO: Restituição do IR não pode ser penhorada

A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU4/JEF) emitiu uma decisão determinando que a restituição do Imposto de Renda não pode ser penhorada para quitação de débitos tributários com a Receita Federal. A deliberação ocorreu na última sessão de julgamentos do colegiado, realizada em 15 de dezembro de 2023, na […]

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Juiz ordena indenização à viúva de Jango por perseguição na

O juiz Bruno Risch Fagundes de Oliveira, da 4ª Vara Federal de Porto Alegre, condenou a União a pagar indenização por danos morais a Maria Thereza Goulart, viúva do ex-presidente João Goulart. O magistrado definiu o valor da indenização em R$ 79,2 mil, sob a justificativa de que a ex-primeira-dama foi perseguida politicamente e exilada junto […]

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Empresários são condenados por sonegação fiscal

A 2ª Vara Federal de Santa Maria (RS) emitiu uma sentença condenatória, resultante da Operação Charqueadas, que ocorreu em 2010 e teve desdobramentos recentes. Dois empresários do ramo frigorífico foram condenados a penas de mais de quatro anos de reclusão por crimes de sonegação fiscal, totalizando um dano ao Erário de aproximadamente R$ 1,15 milhão. […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Rio Grande do Sul STF Notícias Subdestaques em Rio Grande do Sul

Toffoli nega pedido para suspender segundo júri da Boate Kiss

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul para suspender o novo júri popular dos quatro réus pela tragédia da Boate Kiss, marcado para o dia 26 de fevereiro. O MPRS pedia que o STF concedesse efeito suspensivo a um recurso extraordinário movido […]

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Atendimento no período de recesso é em regime de plantão

O Poder Judiciário do Rio Grande do Sul está em recesso forense de 20/12/23 a 06/01/2024. A medida está regulamentada na Resolução nº 02/2014-Órgão Especial. Durante o período, os serviços são prestados em regime de plantão nas Comarcas do Interior e de Porto Alegre e no Tribunal de Justiça. Você pode conferir todas as informações […]

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Réus são interrogados em julgamento por morte de família após

Após a oitiva das testemunhas de acusação e defesa, foram interrogados os réus Dionathá Bitencourt Vidaletti e Neuza Regina Bitencourt Vidaletti, filho e mãe acusados do crime que resultou na morte de uma família (mulher, marido e filho), em 26 de janeiro de 2020, no bairro Lami, em Porto Alegre. O crime ocorreu após a […]

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Mulher acusada de homicídio de fotógrafo vai a júri em

A mulher de 29 anos, acusada de matar o fotógrafo José Gustavo Bertuol Gargiani há 8 anos, em Canoas, vai a júri nesta sexta-feira (15), a partir das 9h30min. A sessão de julgamento acontecerá no Foro da Comarca de Canoas e será presidido pela Juíza de Direito Geovanna Rosa. A ré responde pelo crime de […]

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