Arquivos Destaques em Rio Grande do Sul - Página 9 de 25

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Biometria da Justiça Eleitoral identificará beneficiários do Bolsa Família do

Milhares de pessoas que perderam os documentos e participam do Programa Bolsa Família no estado do Rio Grande do Sul poderão ser identificadas por meio da conferência biométrica da Justiça Eleitoral. A ação vai garantir que elas recebam o benefício, que será pago pela Caixa Econômica Federal (CEF), com o objetivo de atenuar a situação […]

Destaques - Últimas Destaques em Rio Grande do Sul RS Subdestaque nacional

TJ-RS é o único tribunal a atingir 100% no índice

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou o Relatório Justiça em Números, referente ao desempenho dos tribunais em 2023. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) foi novamente o único Tribunal de grande porte a atingir o índice de produtividade comparada (IPC-JUS) de 100%. O Judiciário gaúcho mais uma vez liderou os […]

Advocacia Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem – RS Destaques em Rio Grande do Sul RS

Lamachia agradece apoio ao Rio Grande do Sul: ‘Vamos reconstruir

Quase um mês após o início da tragédia climática que atinge o Rio Grande do Sul, o presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, participou da sessão do Conselho Pleno da OAB nesta segunda-feira (27), em Brasília. Na pauta, a situação da advocacia e as ações implementadas pela Ordem gaúcha diante da inundação histórica. Em seu discurso, Lamachia falou […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Rio Grande do Sul RS

Após desvios, MP pede que Exército entregue doações em Eldorado

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) solicitou que o Exército assuma a entrega de doações às vítimas da enchente na cidade de Eldorado do Sul, no Rio Grande do Sul, após uma operação deflagrada no sábado (25) apontar desvios dos donativos por integrantes da Defesa Civil municipal. Eldorado, que fica na região metropolitana […]

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STJ isenta hotel de indenizar por homicídio cometido por hóspede

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a proprietária de um estabelecimento de hospedagem em Erebango (RS) não tem responsabilidade civil pelo homicídio cometido por um hóspede contra outro no local. Para os ministros, ainda que prevista no Código Civil, a responsabilidade dos hotéis por atos praticados por seus hóspedes não […]

Destaques - Últimas Destaques em Rio Grande do Sul RS STF Notícias Subdestaque nacional

Não há discussão sobre adiamento das eleições no RS, diz

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, afirmou que não há planos para adiar as eleições legislativas de outubro no Rio Grande do Sul. Em meio à tragédia que assolou o estado, o magistrado expressou solidariedade à população gaúcha e ressaltou que tanto o governo estadual quanto o federal estão tomando […]

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STJ concede regime domiciliar para presa cuidar das filhas durante

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, conceder habeas corpus a uma mulher em prisão preventiva, permitindo sua transferência para o regime domiciliar. A decisão visa possibilitar que ela cuide de suas duas filhas pequenas durante o estado de calamidade pública enfrentado pelo Rio Grande do Sul. De acordo com […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Rio Grande do Sul RS

CNJ estimula contribuintes a destinarem IR para fundos da infância

Diante da maior tragédia climática no Rio Grande do Sul – que já registrou mais de 100 mortes confirmadas, além de 163 mil desabrigados e 63,7 mil desalojados -, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) incentiva a população brasileira a fazer a destinação de até 3% do Imposto de Renda de Pessoas Físicas (IRPF) aos […]

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Publicação que acusa prefeitura de querer apreender doações deve ser

A Juíza Patrícia Pereira Krebs Tonet, do Plantão do TJ-RS, determinou ao Facebook Serviços Online do Brasil LTDA que exclua as publicações contendo matérias falsas relacionadas com o confisco de doações pela Prefeitura de Canoas, sob pena de multa a ser fixada em caso de descumprimento. Atendendo ao pedido liminar da administração canoense, a magistrada […]

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PF investiga fake news sobre ações de socorro ao Rio

A Polícia Federal irá investigar a divulgação de fake news sobre ações dos governos federal, estaduais e municipais nas enchentes do Rio Grande do Sul. O pedido de abertura da investigação foi feito pela Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. No ofício, o ministro-chefe da Secom, Paulo Pimenta, lista de nomes […]

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