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Category : Destaques em Rio Grande do Sul

Destaques em Rio Grande do SulRS

Réu por assassinato de líder de movimento social em Porto

O réu pelo assassinato da líder social Débora Moraes, em Porto Alegre, será levado ao Tribunal do Júri e será julgado por jurados, decidiu a 4ª Vara do Júri da Capital nesta segunda-feira (2). A data do julgamento ainda será definida. Ele responderá por homicídio qualificado, incluindo feminicídio. Líder do Movimento dos Atingidos por Barragens, Débora foi encontrada morta em casa, no […]

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MP denuncia seis pessoas por ataque a tiros contra promotor

O Ministério Público (MP) denunciou por tentativa de homicídio quatro vezes qualificado e organização criminosa seis pessoas acusadas de envolvimento em um ataque a tiros contra o promotor de Justiça Jair João Franz, em Teutônia, a 108 km de Porto Alegre. O crime aconteceu em 17 de agosto. Franz chegava de carro em casa quando uma pessoa armada com um revólver […]

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EMBARGOS À MONITÓRIA: Decisão que exclui partes sem encerrar ação

​A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que a decisão que acolhe embargos à monitória para excluir litisconsortes passivos, sem extinguir o processo nem encerrar a fase de conhecimento, tem natureza interlocutória, e nesse caso o recurso cabível é o agravo de instrumento. Uma empresa que comercializa fertilizantes ajuizou ação […]

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Justiça obriga prefeitura a remover asfalto em área tombada no

Uma decisão judicial determinou que a prefeitura de Porto Alegre deverá retirar a manta asfáltica aplicada na avenida Padre Tomé, entre as ruas Siqueira Campos e Sete de Setembro, no Centro Histórico. Além disso, a decisão exige que a restauração da via seja feita utilizando paralelepípedos. Cabe recurso da decisão ao Tribunal Regional Federal da […]

Destaques - ÚltimasDestaques em Rio Grande do SulRS

Justiça bloqueia conta bancária de imobiliária suspeita de lesar 150

A Justiça bloqueou uma das contas bancárias da imobiliária suspeita de lesar 150 condomínios e mais seis pessoas físicas em Porto Alegre. As vítimas registraram ocorrência desde abril deste ano alegando que água, luz, gás ou vigilância não foram quitados pela empresa, mesmo após terem repassado os valores para os pagamentos. Seriam contas atrasadas ou não pagas.  […]