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Category : Destaques em Rio Grande do Sul

Destaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em Rio Grande do SulJustiça federalRS

Justiça Federal condena vereador por discurso xenofóbico; indenização por dano

A 3ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) condenou um vereador da cidade ao pagamento de R$ 100 mil por danos morais coletivos após um discurso com teor xenofóbico proferido na tribuna da Câmara Municipal. A decisão, assinada pelo juiz federal Rafael Farinatti Aymone e publicada em 1º de maio, resulta do julgamento conjunto […]

Destaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em Rio Grande do SulJustiçaJustiça do TrabalhoRS

Juiz condena empresa terceirizada ao pagamento de R$ 3 milhões

A Justiça do Trabalho gaúcha condenou a empresa terceirizada Fênix Serviços Administrativos ao pagamento de R$ 3 milhões por danos morais a 210 trabalhadores resgatados em condições análogas à escravidão durante a safra da uva em 2023. Os trabalhadores atuavam em propriedades ligadas às vinícolas Aurora, Salton e Cooperativa Garibaldi e ficaram conhecidos nacionalmente como […]

AdvocaciaBastidores da OrdemBastidores da Ordem – RSDestaques - ÚltimasDestaques em Rio Grande do SulRS

Após atuação da OAB-RS, Justiça gaúcha reconhece constitucionalidade dos honorários

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ-RS) reconheceu, por maioria, a constitucionalidade da norma que disciplina a fixação de honorários advocatícios por apreciação equitativa. A decisão favorável atendeu à manifestação conjunta do Conselho Federal da OAB e da OAB-RS, que atuaram no processo como amicus curiae. Trata-se da Lei Federal 14.365/2022, […]

Destaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em Rio Grande do SulRS

Justiça condena influenciadora por associar enchentes no RS a religiões

Uma influenciadora digital foi condenada pela 4ª Vara Cível de Indaiatuba (SP) ao pagamento de indenização por danos morais coletivos após publicar um vídeo nas redes sociais que associava as enchentes de 2024 no Rio Grande do Sul a religiões de matriz africana. O conteúdo viralizou e chegou a ser amplamente divulgado, atribuindo a tragédia […]

Bastidores da OrdemBastidores da Ordem – RSDestaques em Rio Grande do SulRSSubdestaque nacional

‘Vídeo gravado não é sustentação oral’: OAB-RS vai realizar ato

A OAB-RS vai dar continuidade a uma importante luta em defesa da advocacia e da sociedade. A Seccional gaúcha da OAB vai realizar um ato público em defesa da sustentação oral nesta terça-feira (28), às 10h, no OAB Cubo, em Porto Alegre. Isso porque a Resolução nº 591/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) passou a […]