Justiça Federal condena vereador por discurso xenofóbico; indenização por dano
A 3ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) condenou um vereador da cidade ao pagamento de R$ 100 mil por danos morais coletivos após um discurso com teor xenofóbico proferido na tribuna da Câmara Municipal. A decisão, assinada pelo juiz federal Rafael Farinatti Aymone e publicada em 1º de maio, resulta do julgamento conjunto […]