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Category : Destaques em Rio de Janeiro

Destaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em Rio de JaneiroRJSTF Notícias

Gilmar Mendes manda apurar suspeita de fraude em acordo que

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na noite de ontem (7) que o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) inicie imediatamente a apuração das suspeitas de fraude no acordo que manteve Ednaldo Rodrigues na presidência da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). A denúncia aponta que um dos signatários do […]

Bastidores da OrdemBastidores da Ordem - RJDestaques - ÚltimasDestaques em Rio de JaneiroRJSubdestaque nacional

OAB-RJ quer implementar advocacia dativa no estado em parceria com

Para promover a oferta de oportunidades de trabalho para advogados e advogadas e ampliar o acesso à Justiça para a população de baixa renda, a Seccional Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) quer implementar no estado a advocacia dativa em parceria com os municípios fluminenses. Em Resende, no Sul do estado, […]

BrasilDestaques - ÚltimasDestaques em Rio de JaneiroRJSubdestaque nacional

Pixbet, patrocinadora do Flamengo, recebe autorização definitiva para operar apostas

A Pixbet, patrocinadora do Flamengo, obteve autorização definitiva da Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA), vinculada ao Ministério da Fazenda, para atuar como operadora da modalidade lotérica de apostas de quota fixa em todo o território nacional. A permissão foi concedida por meio da Portaria SPA/MF nº 806, de 14 de abril de 2025, publicada […]

AdvocaciaDestaques em Rio de JaneiroInstituiçõesRJSubdestaque nacional

Rita Cortez é empossada presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros

A advogada trabalhista Rita de Cássia Sant’Anna Cortez tomou posse como presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Esta é a terceira vez que ela assume o comando da instituição jurídica mais antiga do país, após ter presidido o Instituto entre 2018 e 2022. A sucessão ocorreu durante sessão plenária, em que também foram […]

Destaques - ÚltimasDestaques em Rio de JaneiroRJ

‘Contraditório’: OAB-RJ manifesta preocupação com indicação de procurador lavajatista para

A Seccional Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) manifestou “preocupação” com a inclusão do procurador da República Eduardo El Hage, ex-coordenador da Operação Lava Jato no RJ, na lista sêxtupla para o cargo de desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2).  “Como coordenador da ‘lava jato’ no Rio de […]

Destaques em Rio de JaneiroRJ

TJ do Rio suspende decisão que negava isenção de custas

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro suspendeu uma decisão de primeira instância que obrigava um advogado a antecipar o pagamento de custas processuais em ação para cobrança de honorários. A medida foi tomada pelo desembargador Ricardo Alberto Pereira, da 15ª Câmara de Direito Privado, que acolheu o pedido de efeito suspensivo em agravo […]

Destaques - ÚltimasDestaques em Rio de JaneiroRJ

Desembargador do TJ-RJ suspende decisão de juíza que contrariou lei

O desembargador Ricardo Alberto Pereira, da 15ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, concedeu efeito suspensivo em agravo de instrumento para suspender a extinção de uma ação de cobrança de honorários advocatícios. A decisão revoga, temporariamente, os efeitos da ordem proferida pela juíza Bianca Ferreira do Amaral Machado Nigri, […]