English EN Portuguese PT Spanish ES

Category : Destaques em Rio de Janeiro

Destaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em Rio de JaneiroRJ

Mandantes ofereceram R$ 100 milhões pela morte de Marielle, diz

Em depoimento à Polícia Federal, o ex-policial militar Ronnie Lessa revelou que os responsáveis pelo assassinato da vereadora Marielle Franco (Psol-RJ) receberiam loteamentos no Rio de Janeiro avaliados em R$ 100 milhões. Segundo trechos da delação exibidos pelo programa Fantástico, da TV Globo, Lessa declarou que não se tratava de um crime comum, mas de […]

Destaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em Rio de JaneiroSuperiores

STJ reconhece litispendência entre ações sobre nulidade de sentença arbitral

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a litispendência entre uma ação declaratória de nulidade de sentença arbitral e uma impugnação ao cumprimento de sentença arbitral, ambas pleiteando a nulidade do mesmo título. A decisão foi unânime. O STJ afirmou que a impugnação ao cumprimento de sentença arbitral não se limita às […]