A Justiça mandou soltar o médico ortopedista Albert Basílio Medeiros, suspeito de matar o morador de rua Francisco Eudes, na madrugada de 24 de abril de 2022, no Centro de Teresina. O profissional chegou a ser preso temporariamente nesta quarta-feira (2), mas teve a prisão revogada e não passou por audiência de custódia. O médico foi preso […]
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A Corregedoria Geral de Justiça realiza, a partir desta segunda-feira (24), um mutirão para negociação de débitos com a Prefeitura de Teresina. Até a próxima sexta-feira (28), as pessoas que possuem processos na 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública serão contempladas. O mutirão acontece das 8h às 16h, na sede do Tribunal de Justiça do Piauí. […]
Francisco Jefferson da Silva Cruz, acusado de ter atirado no advogado André de Almeida Sousa, filho do presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, o desembargador Hilo de Almeida Sousa, vai a júri popular. A decisão, da juíza Maria do Perpetuo Socorro Ivani de Vasconcelos, da 1º Vara Criminal da Comarca de Parnaíba, é de sexta-feira (21). […]
A Justiça do Piauí aceitou a denúncia feita pelo Ministério Público contra o DJ Rodolfo Henrique de Sousa Correia, suspeito de traficar drogas sintéticas em festas e boates frequentadas por pessoas de alto poder aquisitivo na Zona Leste de Teresina. A decisão foi proferida no dia 11 de julho. Rodolfo Henrique foi preso no dia […]
A Justiça concedeu liberdade provisória ao ex-jogador do São Paulo e Botafogo, Régis Ribeiro de Souza, que estava preso sob suspeita de tentativa de homicídio contra seu próprio irmão, no município de Corrente, Sul do Piauí. Nesta quinta-feira (6), Régis passou por uma audiência de custódia. Na decisão, o juiz determinou a liberdade provisória do […]
A Justiça Militar decidiu manter a prisão preventiva do primeiro-tenente da Polícia Militar do Piauí, Alexandre Filipe Tupinambá Silva, suspeito de descumprir ordens de obediência e aplicar golpes financeiros em Teresina, incluindo a conselheira do Tribunal de Contas, Flora Izabel. Após passar por audiência de custódia nesta segunda-feira (3), Alexandre Tupinambá permanece detido no presídio […]
O magistrado João Grabriel Baptista, juiz titular da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da comarca de Teresina, foi eleito, nesta segunda-feira (3), durante sessão administrativa ordinária, como desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI). A vaga, preenchida atendendo ao critério do merecimento, foi aberta pela aposentadoria voluntária do desembargador Oton Lustosa. Ao todo, […]
O Tribunal de Justiça do Piauí aprovou em sessão plenária a proposta de projeto de lei que visa criar quatro novas Varas Criminais no estado. Além disso, está prevista a convocação de nove novos Juízos Auxiliares da mesma competência, tanto na capital como no interior. A proposta, intitulada Resolução nº 359/2023, que visa a reestruturação […]
MPPI obtém decisão judicial para transporte aéreo de filhote de
O Ministério Púbico do Estado do Piauí obteve decisão favorável em ação civil pública ajuizada em face do Estado do Piauí para garantir que um filhote de peixe-boi resgatado na Praia de Atalaia, na cidade de Luís Correia, seja transferido para o Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Mamíferos Aquáticos (CMA), gerido pelo Instituto Chico […]
OAB-PI e INSS assinam termo de cooperação para manutenção de
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, esteve reunida com o gerente executivo do INSS no Piauí, William Machado, para assinatura do termo de cooperação entre a OAB-PI e o INSS. Com essa parceria, a instituição mantém o posto de atendimento exclusivo para a Advocacia na CAAPI. “A OAB é muito grata pela parceria com o […]