O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) é o primeiro tribunal brasileiro a implantar juiz de garantias em comarcas do interior. Na última sexta-feira (22/9), o desembargador Hilo de Almeida, presidente do TJ-PI, inaugurou a Central Regional de Inquéritos de Picos, que atuará na fase de investigação de processos criminais. A Central terá jurisdição sobre […]
Os militares do Serviço Geográfico do Exército Brasileiro, por meio do 2º Centro de Geoinformação (2º CGEO), iniciaram nessa segunda (28) atividades de campo a respeito do litígio de terras entre o Piauí e o Ceará. Em decisão do último dia 25, a ministra do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, deferiu solicitação do Piauí para […]
O juiz da 3ª Vara Criminal de Teresina, João Antônio Bittencourt Braga Neto, sentenciou os réus F.E.S.G., D.W.S.N. e A.C.B.S. a, respetivamente, 31 anos e dois meses, 23 anos e quatro meses e 23 anos e quatro meses de reclusão, por latrocínio, receptação e roubo majorado em Teresina. De acordo com a peça denunciante, no […]
O desembargador Edvaldo Moura participou de sua última sessão na 1ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI). O magistrado deixa de integrar o órgão julgador em razão de sua aposentadoria. A sessão realizada na última quarta-feira (09) foi marcada por homenagens. A servidora Ana Letícia Anarelli Rosati Leonel falou em nome […]
A Justiça Federal manteve em 6,25% o coeficiente de distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para Teresina, percentual que havia sofrido redução em julho deste ano para 4%. O município alegou que a alteração deste coeficiente causou prejuízos às contas públicas. A decisão é do juiz Brunno Christiano Carvalho Cardoso, da 5ª Vara Federal Cível. A […]
A Justiça mandou soltar o médico ortopedista Albert Basílio Medeiros, suspeito de matar o morador de rua Francisco Eudes, na madrugada de 24 de abril de 2022, no Centro de Teresina. O profissional chegou a ser preso temporariamente nesta quarta-feira (2), mas teve a prisão revogada e não passou por audiência de custódia. O médico foi preso […]
A Corregedoria Geral de Justiça realiza, a partir desta segunda-feira (24), um mutirão para negociação de débitos com a Prefeitura de Teresina. Até a próxima sexta-feira (28), as pessoas que possuem processos na 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública serão contempladas. O mutirão acontece das 8h às 16h, na sede do Tribunal de Justiça do Piauí. […]
Francisco Jefferson da Silva Cruz, acusado de ter atirado no advogado André de Almeida Sousa, filho do presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, o desembargador Hilo de Almeida Sousa, vai a júri popular. A decisão, da juíza Maria do Perpetuo Socorro Ivani de Vasconcelos, da 1º Vara Criminal da Comarca de Parnaíba, é de sexta-feira (21). […]
A Justiça do Piauí aceitou a denúncia feita pelo Ministério Público contra o DJ Rodolfo Henrique de Sousa Correia, suspeito de traficar drogas sintéticas em festas e boates frequentadas por pessoas de alto poder aquisitivo na Zona Leste de Teresina. A decisão foi proferida no dia 11 de julho. Rodolfo Henrique foi preso no dia […]
A Justiça concedeu liberdade provisória ao ex-jogador do São Paulo e Botafogo, Régis Ribeiro de Souza, que estava preso sob suspeita de tentativa de homicídio contra seu próprio irmão, no município de Corrente, Sul do Piauí. Nesta quinta-feira (6), Régis passou por uma audiência de custódia. Na decisão, o juiz determinou a liberdade provisória do […]
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