Arquivos Destaques em Pernambuco - Página 16 de 17

Destaques em Pernambuco Justiça PE Subdestaques em Pernambuco

2ª Vara de Timbaúba realiza audiência do caso que apura

A 2ª Vara da Comarca de Timbaúba realizou, no último dia 2 de junho, a primeira audiência de instrução do processo 0000578-48.2023.8.17.3480, que apura um esquema de “rachadinha” na Câmara Municipal. De acordo com a denúncia oferecida pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e aceita pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), há indícios de […]

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STF suspende processos sobre execução trabalhista de empresas do mesmo

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão nacional de todos os processos que tratam da inclusão, na fase de execução da condenação trabalhista, de empresa do mesmo grupo econômico que não tenha participado da fase de produção de provas e de julgamento da ação. A decisão foi tomada no Recurso […]

Destaques em Pernambuco PE

PE: Justiça Eleitoral cassa mandatos do prefeito e vice-prefeito de

A Justiça Eleitoral de Pernambuco decidiu cassar os mandatos do prefeito e vice-prefeito de Ipubi, município localizado no Sertão de Pernambuco. A decisão foi proferida pelo juiz eleitoral da 133ª Zona Eleitoral, Leonardo da Costa Brito, e divulgada na terça-feira passada (30). O prefeito Chico Siqueira (PSB) e o vice João Coutinho foram condenados pelo […]

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Compesa pagará indenização a título de danos materiais no valor

A Companhia Pernambucana de Saneamento S.A (Compesa) foi condenada, na última segunda-feira (29/05), a pagar indenização a título de danos materiais no valor de R$ 5.366,52 por cobrança irregular a uma cliente cadastrada no programa “tarifa social”, direcionado para famílias de baixa renda. Desde 2019, a empresa cobrou, de forma irregular, o valor de duas […]

Brasil Destaques em Pernambuco Justiça PE Subdestaques em Pernambuco

Por unanimidade, Pleno do TJPE aprova projeto de lei que

Redação Jurinews, com informações do TJ-PE Em sessão realizada na tarde desta segunda-feira (29/5), o Pleno do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) aprovou, por unanimidade, a proposta de revisão salarial de 4,18% para todos os servidores do Judiciário pernambucano. O índice corresponde à taxa de inflação (IPCA) do período de 1º de maio de […]

Destaques em Pernambuco Nordeste PE

TJ-PE realiza leilões para venda de propriedades penhorados por dívidas

Nos meses de maio e junho, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) organiza leilões online para a venda de imóveis que estão sendo penhorados. Segundo a Lei nº 8.009 de 1990, dívidas relativas ao pagamento de taxas condominiais podem resultar na apreensão e posterior leilão de um imóvel através do sistema judicial, mesmo que […]

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Abertura da Conferência Estadual da Advocacia de Pernambuco, em Petrolina,

A cidade de Petrolina, no Sertão do São Francisco, foi palco de um evento histórico que reuniu centenas de advogados, juristas e estudantes de direito na tão aguardada Conferência Estadual da Advocacia de Pernambuco. Com uma cerimônia de abertura grandiosa e repleta de entusiasmo, o evento superou as expectativas e deixou um legado significativo para […]

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Conferência Estadual da Advocacia em Petrolina será a maior já

A advocacia pernambucana está se preparando para o maior encontro jurídico do estado, a Conferência Estadual da Advocacia, que acontecerá em Petrolina a partir desta quinta-feira (25) até sexta-feira (26). Organizada pela OAB-PE, essa conferência, considerada a maior do triênio 2022-2024, será um evento repleto de encontros inéditos que buscam discutir as novas tecnologias e […]

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Criança de PE tem direito a receber canabidiol da União,

Seguindo os entendimentos do Ministério Público Federal e do Tribunal Regional da 5ª Região (TRF-5), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a União e o Estado de Pernambuco devem fornecer medicamento à base de canabidiol à paciente com condição específica de saúde. Na decisão, o STJ determinou a liberação do uso do remédio à base de canabidiol para […]

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STF decidirá se piso previsto em lei federal vale para

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá se estados e municípios são obrigados a observar, na contratação de servidores públicos, o piso salarial da categoria profissional estabelecido por lei federal. Ao julgar ação civil pública ajuizada pelo Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco (CRO-PE), a Justiça Federal local (JF-PE) determinou que o município de Gravatá retificasse […]

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