Na próxima segunda-feira (12), data em que se celebra o Dia dos Namorados, 500 casais da cidade de Recife participarão de um evento especial para uma cerimônia de casamento coletivo organizada pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) em parceria com a Defensoria Pública do Estado (DPPE). O evento de casamento coletivo está marcado para […]
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), por meio da Turma Deontológica do Tribunal de Ética e Disciplina, aprovou a suspensão preventiva de dois advogados. As suspensões estão relacionadas a casos distintos de condutas prejudiciais à advocacia. A reunião que deliberou as suspensões foi realizada na segunda-feira (5). No primeiro caso, envolvendo […]
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) publicou, na edição 105/2023 do Diário de Justiça eletrônico (DJe) desta quinta-feira (8/6), a Instrução Normativa 19/2023, que regulamenta o Programa de Residência Jurídica (Proreju) no âmbito do Judiciário pernambucano e revoga o normativo anterior sobre o assunto. A iniciativa tem como objetivo proporcionar o aprimoramento de capacidades […]
A 2ª Vara da Comarca de Timbaúba realizou, no último dia 2 de junho, a primeira audiência de instrução do processo 0000578-48.2023.8.17.3480, que apura um esquema de “rachadinha” na Câmara Municipal. De acordo com a denúncia oferecida pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e aceita pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), há indícios de […]
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão nacional de todos os processos que tratam da inclusão, na fase de execução da condenação trabalhista, de empresa do mesmo grupo econômico que não tenha participado da fase de produção de provas e de julgamento da ação. A decisão foi tomada no Recurso […]
A Justiça Eleitoral de Pernambuco decidiu cassar os mandatos do prefeito e vice-prefeito de Ipubi, município localizado no Sertão de Pernambuco. A decisão foi proferida pelo juiz eleitoral da 133ª Zona Eleitoral, Leonardo da Costa Brito, e divulgada na terça-feira passada (30). O prefeito Chico Siqueira (PSB) e o vice João Coutinho foram condenados pelo […]
A Companhia Pernambucana de Saneamento S.A (Compesa) foi condenada, na última segunda-feira (29/05), a pagar indenização a título de danos materiais no valor de R$ 5.366,52 por cobrança irregular a uma cliente cadastrada no programa “tarifa social”, direcionado para famílias de baixa renda. Desde 2019, a empresa cobrou, de forma irregular, o valor de duas […]
Redação Jurinews, com informações do TJ-PE Em sessão realizada na tarde desta segunda-feira (29/5), o Pleno do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) aprovou, por unanimidade, a proposta de revisão salarial de 4,18% para todos os servidores do Judiciário pernambucano. O índice corresponde à taxa de inflação (IPCA) do período de 1º de maio de […]
Nos meses de maio e junho, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) organiza leilões online para a venda de imóveis que estão sendo penhorados. Segundo a Lei nº 8.009 de 1990, dívidas relativas ao pagamento de taxas condominiais podem resultar na apreensão e posterior leilão de um imóvel através do sistema judicial, mesmo que […]
A cidade de Petrolina, no Sertão do São Francisco, foi palco de um evento histórico que reuniu centenas de advogados, juristas e estudantes de direito na tão aguardada Conferência Estadual da Advocacia de Pernambuco. Com uma cerimônia de abertura grandiosa e repleta de entusiasmo, o evento superou as expectativas e deixou um legado significativo para […]
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