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Category : Destaques em Paraíba

Mais dois desembargadores são eleitos para o Tribunal de Justiça da Paraíba
Destaques em ParaíbaPB

Mais dois desembargadores são eleitos para o Tribunal de Justiça

O juiz Wolfram da Cunha Ramos e a juíza Túlia Gomes de Souza Neves tiveram os seus nomes confirmados nesta quarta-feira (23) como novos desembargadores do Tribunal de Justiça da Paraíba. Wolfran foi eleito pelo critério de antiguidade e Túlia pelo critério de merecimento, em vaga destinada exclusiva a mulheres. Curiosamente, Wolfran foi eleito primeiro, […]

Paraíba lança projeto ‘Roda de Leitura’ para reeducandos como remição de pena
Destaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em ParaíbaPB

Paraíba lança projeto ‘Roda de Leitura’ para reeducandos como remição

A Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba (CGJ) e o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) lançaram o Projeto ‘Roda de Leitura’, que visa incentivar a prática da leitura entre reeducandos do sistema penitenciário estadual como forma de remição de pena. O Ato Conjunto CGJ/GMF nº 01/2024 foi assinado pelos desembargadores Carlos Beltrão […]

Justiça Eleitoral revoga prisão de primeira-dama de João Pessoa em investigação eleitoral
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Justiça Eleitoral revoga prisão de primeira-dama de João Pessoa em

A Justiça Eleitoral da Paraíba revogou nesta terça-feira (1º) a prisão da primeira-dama de João Pessoa, Lauremília Lucena, esposa do prefeito e candidato à reeleição Cícero Lucena (PP). A decisão foi proferida pela juíza Maria Fátima Ramalho, da 64ª Zona Eleitoral de João Pessoa, mesma magistrada que havia determinado a prisão de Lauremília no último sábado (28). Lauremília foi […]

Individualização da pena começa a ser implantada na Paraíba
Destaques - ÚltimasDestaques em ParaíbaPB

Individualização da pena começa a ser implantada na Paraíba

A Paraíba iniciou a implementação das Comissões Técnicas de Classificação para Pessoas Privadas de Liberdade (CTC), previstas na Lei de Execução Penal nº 7.210/84, com o objetivo de individualizar a pena e promover uma execução penal mais humanizada. As primeiras unidades a participar do projeto-piloto são a Penitenciária de Segurança Máxima Geraldo Beltrão, em João […]

Justiça aplica medida inédita de semiliberdade-sanção para adolescente
Destaques - ÚltimasDestaques em ParaíbaPRSubdestaque nacional

Justiça aplica medida inédita de semiliberdade-sanção para adolescente

A Vara da Infância e Juventude de Cascavel (PR), determinou que um adolescente de 16 anos cumpra até 60 dias em semiliberdade após descumprir uma medida socioeducativa anterior. A decisão, considerada inédita pela Defensoria Pública do Paraná (DPEPR), acolhe o conceito de “semiliberdade-sanção”, uma medida intermediária que não está expressamente prevista na lei. A DPEPR […]

Presidente da OAB-PB nega assinatura para construção de sede de Subseção alegando falta de apoio à sua reeleição 
Bastidores da OrdemBastidores da Ordem - PBDestaques em ParaíbaPBSubdestaque nacional

Presidente da OAB-PB nega assinatura para construção de sede de

O presidente da OAB Paraíba, Harrison Targino, se recusou a assinar pedido de liberação de recursos do Conselho Federal da OAB para a construção da sede da subseção do Vale do Piancó, no interior do sertão paraibano. A justificativa, segundo informações apuradas pela JuriNews, é o fato de que a Subseção não apoia sua reeleição […]

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