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Category : Destaques em Minas Gerais

Bastidores da OrdemBastidores da Ordem - MGDestaques em Minas GeraisMG

Aprovado o Plano Estadual de Valorização das Mulheres Advogadas da

O Conselho Pleno da Seccional Mineira aprovou, por unanimidade, durante sua última reunião do ano de 2023, a criação e regulamentação do Plano Estadual de Valorização das Mulheres Advogadas da OAB Minas. Esta conquista aconteceu no Dia Nacional da Mulher Advogada, dia 15 de dezembro. O presidente da OAB Mineira, Sérgio Leonardo, afirmou que “a […]

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TJMG certifica iniciativas sustentáveis com Selo Agenda 2030

O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, fez a entrega, na última segunda-feira (11), do certificado que reconhece as práticas inspiradoras do Judiciário mineiro que contribuem para o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030, estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU). Doze […]

Destaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em Minas GeraisSubdestaques em Minas GeraisSuperiores

Equívoco induzido pelo PJe afasta intempestividade recursal, diz STJ

​A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a intempestividade de um recurso ocasionada por indicação errônea da data final do prazo no sistema eletrônico do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG). O entendimento foi que, em tal situação, reconhecer a tempestividade do recurso significa prestigiar o princípio da boa-fé objetiva. O Ministério […]

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Ouvidor do TJMG participa de reunião da Rede Ouvir-MG para

O ouvidor do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Cássio de Souza Salomé, participou, nesta sexta-feira (1), da reunião da Rede Mineira de Ouvidorias Públicas (Rede Ouvir-MG). O evento, sediado pelo TJMG, contou com a participação de representantes de diversas instituições de Minas Gerais. A reunião possibilitou a troca de experiências, a elaboração de […]

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Banco de MG é condenado a indenizar mulher trans por

Uma instituição financeira foi condenada, em duas instâncias, a indenizar uma mulher trans pela demora em alterar os dados cadastrais dela. A Justiça reconheceu que a desatualização das informações causava constrangimento à consumidora. A decisão é definitiva. A empresária ajuizou a ação em março de 2022, sustentando que é correntista do banco há vários anos […]