O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) promoverá, nos dias 6/11 a 30/11, mais uma edição do Mutirão do Júri da Comarca de Belo Horizonte. Durante 18 dias úteis serão realizadas 108 sessões, sendo uma média de seis por dia, em 18 salas oferecidas pela Universidade Fumec por meio de termo de cessão assinado […]
A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) aumentou para R$ 30 mil o valor da indenização por danos morais que um fabricante de lentes terá que pagar a um aposentado devido à perda da visão de um olho devido a defeito no produto. Em 14 de fevereiro de 2009, uma […]
O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, assume, interinamente, o cargo de governador do Estado de Minas Gerais. Ele é o décimo presidente da Corte mineira a ocupar a posição em 78 anos e estará à frente do Executivo estadual de 1º/11 a 7/11. Ele estará […]
O Tribunal do Trabalho da 3ª Região de Minas Gerais determinou que um médico de Montes Claros faça o pagamento de indenização por danos morais no total de R$ 40 mil à família de uma empregada doméstica que morreu por Covid-19 após contaminação na casa dele. Laura Aparecida Soares de Souza faleceu em 2021, aos 32 anos. […]
A OAB-MG, juntamente com a Associação Direito na Favela, realizou uma reunião de apresentação do projeto Direito na Favela para membros do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (CESA). O encontro foi na terça-feira (24), na sede da Seccional Mineira. O grupo foi recebido pelo presidente da Ordem de Minas, Sérgio Leonardo. O Direito […]
Uma liminar da Justiça determinou que o proprietário de uma fazenda em Bocaiuva e os antigos compradores da propriedade tomem providência quantos aos 250 bois que foram deixados no local sem água e alimento. A decisão é decorrente de um pedido do Ministério Público de Minas Gerais. “Alguns dos animais morreram em razão de desnutrição, e […]
A Justiça de Minas Gerais acatou o pedido do Ministério Público de Minas Gerais acerca do caso de Rafaela Drumond, escrivã da Polícia Civil encontrada morta em junho deste ano. Com isso, fica confirmado o arquivamento do inquérito policial que investigava a morte e a inocência do investigador Celso Trindade de Andrade, investigado por possíveis episódios de assédio no ambiente de trabalho. […]
O desembargador Tiago Gomes de Carvalho Pinto representou o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, José Arthur de Carvalho Pereira Filho, na solenidade de abertura do evento “Imersão Indústria – Caminhos para o Futuro da Gestão e Competitividade dos Negócios”, realizada nesta segunda-feira (23/10) pela Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais […]
“Em verdade, Minas não seria fiel a si mesma se abandonasse sua instintiva inclinação para sentir e realizar os interesses fundamentais de toda a nação”. A frase, escrita há 80 anos no “Manifesto dos Mineiros”, ainda hoje ressoa como uma afirmação que não perde a sua atualidade ao falar da vocação mineira de defender a […]
Uma agência de eventos universitários e um clube deverão indenizar um formando pelo cancelamento da comemoração de conclusão do curso de aspirantes a oficiais do Exército Brasileiro. Por determinação da 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), o consumidor receberá de volta R$ 1.940, por danos materiais, e R$ 5 mil […]
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