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Category : Destaques em Minas Gerais

TST fixa valor de indenização a bancário em R$300 mil por sequestro mediante assalto
Destaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em Minas GeraisJustiça do TrabalhoMG

TST fixa valor de indenização a bancário em R$300 mil

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) reviu o valor da indenização por danos morais a ser paga pelo Banco do Brasil a um funcionário vítima de extorsão mediante sequestro, fixando-o em R$ 300 mil. A quantia destina-se exclusivamente a compensar o impacto psicológico resultante do crime, não abrangendo a incapacidade laboral do bancário, que já […]

Empresas são condenadas por cancelamento do show de Taylor Swift e devem indenizar três fãs por danos morais
BrasilDestaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em Minas GeraisDestaques em Rio de JaneiroJustiçaMGRJ

Empresas são condenadas por cancelamento do show de Taylor Swift

As empresas T4F Entretenimento S.A. e Metropolitan Empreendimentos S.A. foram condenadas pela 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) a pagar indenização a três consumidores de Muriaé. A condenação se deve ao cancelamento do show da cantora Taylor Swift, parte da turnê “The Eras Tour”, que aconteceria em 18 de novembro […]

Embriaguez e ânimos exaltados não afastam crime de injúria racial, decide STJ
BrasilDestaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em Minas GeraisMGSTJ

Embriaguez e ânimos exaltados não afastam crime de injúria racial,

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a embriaguez voluntária e o estado de ânimos exaltados do réu são insuficientes para afastar o dolo específico necessário para a configuração do crime de injúria racial. O entendimento foi estabelecido no âmbito de uma ação penal contra um homem acusado de […]

Justiça concede liberdade provisória a homem que agrediu bebê por acreditar ser “reborn”
BrasilDestaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em Minas GeraisJustiçaMG

Justiça concede liberdade provisória a homem que agrediu bebê por

A juíza Maria Beatriz Fonseca da Costa Biasutti Silva, da Central de Audiência de Custódia de Belo Horizonte, concedeu liberdade provisória a Felipe Martins Cruz, de 36 anos, preso em flagrante por agredir uma bebê de quatro meses. A decisão foi proferida durante audiência de custódia realizada no sábado, 7 de junho. A magistrada afastou […]

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