Arquivos Destaques em Mato Grosso - Página 9 de 9

Destaques - Últimas Destaques em Mato Grosso MT

Com proposta do ex-presidente da OAB-MT, Seccionais da Ordem vão

A OAB Nacional aprovou uma proposta nesta segunda-feira (22) que aumentará o percentual de recursos destinados às seccionais da entidade nos estados. A distribuição, que antes era limitada a 20% da receita, passará a ser de 30% do total. A proposta foi elaborada pelo diretor-tesoureiro da Ordem e ex-presidente da OAB-MT, Leonardo Campos, em colaboração […]

Destaques em Mato Grosso Justiça eleitoral MT

TRE-MT realiza manutenção preventiva das urnas eletrônicas para 2024

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) deu início ao primeiro ciclo de manutenção preventiva das urnas eletrônicas utilizadas no Estado, visando as Eleições de 2024. Diferente do que muitos pensam, a vistoria e revisão das urnas não ocorrem apenas nas vésperas do pleito, mas sim, em ciclos periódicos que se iniciam logo após […]

Destaques em Mato Grosso Justiça MT

TJ-MT apresenta propostas de progressão de carreira do Judiciário

A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), desembargadora Clarice Claudino da Silva, apresentou as propostas aprovadas pelo Comitê Gestor do Sistema de Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração (SDCR), durante reunião com os representantes das categorias dos servidores do Poder Judiciário estadual. As propostas tem como objetivo a correção das tabelas de forma […]

Destaques em Mato Grosso MS

Associação entra com ação no TJ-MS contra cobrança do Twitter

A Associação de Defesa do Consumidor de Mato Grosso do Sul, com sede em Campo Grande, tomou medidas legais contra o Twitter Brasil Rede de Informação Ltda, exigindo o fim da cobrança pelo serviço denominado Twitter Blue e buscando uma compensação por danos morais coletivos no valor de R$ 190 milhões. A entidade chegou a […]

Destaques em Mato Grosso Justiça federal MT xxSlider_princial

Universitários que fraudaram sistema de cotas e já se formaram

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF-1) decidiu, por unanimidade, que três alunos cotistas do curso de Medicina da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT) não podem ser punidos em processo administrativo movido pela instituição que objetivava excluí-los do curso acusados de fraudar o sistema de cotas. Em 2020, os três foram notificados a […]

Destaques em Mato Grosso MT STF Notícias xxSlider_princial

STF invalida proibição de construção de hidrelétricas no rio Cuiabá

Por maioria dos votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de lei do Estado de Mato Grosso que proibiu a construção de Usinas Hidrelétricas (UHE) e Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH) em toda a extensão do rio Cuiabá. A Corte julgou procedente pedido apresentado na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7319 pela Associação Brasileira […]

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