Arquivos Destaques em Mato Grosso do Sul - Página 4 de 9

Destaques - Últimas Destaques em Mato Grosso do Sul MS Subdestaque nacional

Justiça manda prender condenados por matar adolescente em lava a

A Justiça determinou a prisão de Thiago Giovanni Demarco Sena e William Enrique Larrea, após terem seus recursos negados pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS). Eles foram condenados pelo homicídio de Wesner Moreira da Silva, 17 anos, em 2017, em Campo Grande (MS). Os dois receberam uma sentença de 12 anos […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Mato Grosso do Sul Superiores

Distrato prevalece sobre responsabilidade solidária fixada em sentença condenatória, decide

Em razão de divisão de responsabilidades definida em instrumento de distrato, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso especial interposto por médico que, após pagar integralmente indenização a paciente por dano sofrido durante cirurgia, buscava ser ressarcido da metade do valor por meio de ação de regresso ajuizada contra o antigo sócio. Para […]

Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem - MS Destaques em Mato Grosso do Sul MS

Comissões da OAB-MS retomam atividades esta semana

Nesta semana, as Comissões da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS) retomam suas atividades. São mais de 100 Comissões temáticas que debatem diversos assuntos. Advocacia, participe! Confira a agenda desta semana: Quarta-feira (24/01) 8h – Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor – Plenário das Comissões Quinta-feira (25/01) 18h30 – […]

Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem - MS Destaques em Mato Grosso do Sul MS Subdestaque nacional

Após ação da OAB-MS, Justiça anula pagamento de multa de

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS) concedeu a suspensão de multa à advogada por abandono processual. Ação que tramitava na 1ª Vara de Campo Grande havia expedido multa de 10 salários mínimos, o equivalente a R$ 13,2 mil. A decisão se deu após ingresso de ação representada pela Ordem dos Advogados […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Mato Grosso do Sul MS

Análise criteriosa garante retorno integral de presos da saída temporária

Durante as festas de Natal e Ano Novo do ano passado, todos os 388 presos em Campo Grande que receberam o benefício da saída temporária retornaram aos presídios. Esse resultado de evasão zero é decorrente da análise criteriosa adotada pela Justiça na concessão dessas permissões. O juiz Albino Coimbra Neto, responsável por disciplinar as saídas […]

Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem - RN Destaques em Mato Grosso do Sul RN

OAB-MS atualiza piso salarial para a advocacia em 2024

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), publicou, na última quinta-feira (11), resolução com a atualização dos valores do piso remuneratório para a advocacia sul-mato-grossense em 2024. A norma estabelece o valor de R$ 1.829,86 mensais para jornada de até 4 horas diárias ou 20 horas semanais. E o valor […]

Destaques em Mato Grosso do Sul MS Subdestaques em Mato Grosso do Sul

Investimento de R$ 1,7 milhão na Reforma do Fórum de

Durante a primeira edição do Gabinete de Integração na comarca de Bataguassu, nesta quinta-feira, dia 14 de dezembro, o Des. Sérgio Fernandes Martins, presidente do Tribunal de Justiça de MS, anunciou que serão investidos na reforma do Fórum o valor de R$ 1.716.719,61. A notícia alegrou não só os juízes que judicam na comarca, mas […]

Destaques em Mato Grosso do Sul MS Subdestaques em Mato Grosso do Sul

Desembargadores Sérgio Fernandes Martins e Luiz Tadeu Barbosa Silva recebem

Um programa revolucionário, implantado pela justiça de Mato Grosso do Sul recentemente, muito esforço e empenho para conquistar municípios parceiros e os resultados começam a aparecer. No início da noite desta quinta-feira (14), o presidente do Tribunal de Justiça, Des. Sérgio Fernandes Martins, e o coordenador do programa Lar Legal MS, Des. Luiz Tadeu Barbosa […]

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Desembargador Fernando Paes de Campos é empossado no Tribunal de

A mais alta Corte de justiça sul-mato-grossense está novamente com sua composição completa com 37 magistrados. Na tarde desta quarta-feira, dia 13 de dezembro, foi empossado para ocupar a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça de MS o juiz Fernando Paes de Campos. A solenidade lotou o plenário de juízes da Capital e do […]

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52º Fórum Nacional dos Juizados Especiais de MS aborda a

Termina nesta sexta-feira (1º), o 52º Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje) que debateu nesta edição sobre a ‘Judicialização da Saúde no âmbito dos Juizados Especiais’. Os desembargadores Alexandre Bastos, presidente do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais de MS, e Nélio Stábile, que responde pelo Comitê Estadual de MS do Fórum Nacional da Saúde […]

Category : Destaques em Mato Grosso do Sul

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