Arquivos Destaques em Goiás - Página 5 de 13

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Caso fortuito exonera empresa por trauma de empregado após crime,

Por entender que a empresa de transporte urbano não poderia prever o crime cometido por uma passageira contra um motorista, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) reformou sentença da 1ª Vara do Trabalho de Anápolis (GO) para excluir a condenação da empresa ao pagamento das verbas relativas à estabilidade […]

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Em Jussara, OAB-GO entrega primeira sede da subseção de 2024

A diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) inaugurou na tarde da última quinta-feira (25) a nova sede da subseção de Jussara. Durante a inauguração, o presidente da OAB-GO, Rafael Lara Martins, destacou sua alegria em ver a sede da subseção pronta, elogiou o resultado da obra e ressaltou a importância […]

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STJ nega liminar a acusado da Operação Penalidade Máxima

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, indeferiu pedido de liminar para que fosse suspensa uma ação penal decorrente da Operação Penalidade Máxima, por alegada incompetência da Justiça criminal de Goiás. O Ministério Público de Goiás deflagrou a operação com o objetivo de apurar suposto esquema de manipulação de apostas esportivas que envolveria […]

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Lei que determina desocupação de margens de rodovias é questionada

A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) pede que o Supremo Tribunal Federal (STF) suspenda uma lei de Goiás que trata da desocupação de beira de rodovias estaduais e federais que possam estar ocupadas por acampamentos de movimentos ligados à reforma agrária. O ministro Gilmar Mendes é o relator da Arguição de Descumprimento de […]

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Plano de saúde cobrirá plástica reparadora pós cirurgia bariátrica

A Unimed Anápolis Cooperativa de Trabalho Médico foi ordenada pela juíza Fláviah Lançoni Costa Pinheiro, do Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Goianira, a custear integralmente, no prazo de 30 dias, uma cirurgia plástica reparadora não estética para uma paciente que havia realizado cirurgia bariátrica. A decisão destaca que a retirada do excesso […]

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Deputado bolsonarista pagará R$ 80 mil por assédio eleitoral

A Justiça do Trabalho em Goiás condenou o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) ao pagamento de R$ 80 mil por danos morais. O parlamentar foi acusado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) de assédio eleitoral em âmbito trabalhista durante o segundo turno das eleições de 2022. De acordo com o MPT, Gayer realizou reuniões com […]

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TJ-GO aumenta 48% julgamentos do 2º Grau em 2023 e

O Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) apresentou um notável aumento de 48,14% no número de julgamentos proferidos no segundo grau de jurisdição durante o ano de 2023, atingindo a impressionante marca de 102.998 decisões. Os dados, provenientes do levantamento realizado pela Base Nacional de Dados do Poder Judiciário do Conselho Nacional de Justiça (DataJud/CNJ), […]

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Juiz defere adicional de 20% por acúmulo de função para

Apesar de ter sido contratada para exercer a função de atendente, ela fazia suco, temperava carnes, preparava marmitas e pratos feitos, além de preparar alimentos na chapa, limpava banheiros, dentre outras atividades, e por isso buscou na Justiça do Trabalho o adicional por acúmulo de função. O juiz Luciano Crispim, da 13ª Vara do Trabalho […]

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Pastor Davi Passamani é denunciado por importunação sexual pela 2ª

Uma mulher denunciou o pastor e líder da Igreja A Casa, Davi Vieira Passamani, por importunação sexual, em Goiânia. À Polícia Civil, a vítima disse que o pastor teria ligado para ela por vídeo-chamada e se masturbado, enquanto narrava uma fantasia erótica. De acordo com a mulher, o crime aconteceu na madrugada de terça-feira (19). Ela […]

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Comissão Especial de Liberdade Religiosa da OAB-GO encerra ano com

A Comissão Especial de Liberdade Religiosa (CELR) da Ordem dos Advogados do Brasil — Seção Goiás (OAB-GO) realizou sua última reunião do ano, na manhã desta terça-feira, dia 19 de dezembro. O encontro teve como objetivo relembrar as atividades realizadas ao longo de 2023, alinhar expectativas e promover a confraternização entre os membros. Durante o […]

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