Arquivos Destaques em Bahia - Página 14 de 15

BA Destaques em Bahia Subdestaques em Bahia

Gaeco da Bahia prende acusados de integrar grupo de extermínio

O Ministério Público estadual, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), participou na manhã desta terça-feira, dia 6, da ‘Operação Urtiga’, para cumprimento de mandados de prisão e de busca e apreensão contra um grupo de extermínio nos municípios de Santaluz, Jacobina, Valente e Santa Bárbara. Uma coletiva de imprensa será […]

BA Destaques em Bahia Justiça Subdestaques em Bahia

Ex-secretário municipal terá que devolver R$ 175 mil aos cofres

O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Ruano da Silva Leite, pediu que a Justiça condene o ex-secretário de Saúde de Poções, a empresa Hidro’s Comércio e Serviços Limitada e o seu então representante, a ressarcir, de forma solidária, R$ 174.256,36 aos cofres públicos municipais, por conta de danos ao erário causados […]

BA Destaques em Bahia

MP-BA faz acordo com universidade após Justiça suspender concurso para

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) e a Universidade do Estado da Bahia (Uneb) chegaram a um acordo na quarta-feira (31), após a suspensão do concurso para professor auxiliar devido a fraudes, determinada pela Justiça. A natureza específica das fraudes não foi divulgada pelo MP-BA nem pela universidade, mas o acordo estabelece que a instituição […]

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Carla Zambelli é condenada pela Justiça da Bahia por usar

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) confirmou nesta terça-feira, 30, a condenação da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) por utilizar o hit “Milla” durante uma manifestação na avenida Paulista, em 1º de maio de 2021. A parlamentar foi ordenada a pagar R$ 20 mil por danos morais e a arcar com os danos patrimoniais […]

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Desembargadoras baianas afastadas ganharam R$ 126 mil em 2023

Cinco desembargadoras do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que foram afastadas de suas funções pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) há pelo menos quatro anos devido à investigação da Operação Faroeste, continuam recebendo altos salários, conforme revelam os dados disponíveis na Transparência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Essas magistradas são acusadas de participar […]

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25 pessoas resgatadas de trabalho escravo em fazenda de café

Com informações do Ministério Público do Trabalho Vinte e cinco pessoas foram resgatadas de condições análogas à escravidão em uma fazenda de café no município de Encruzilhada, região sudoeste da Bahia. O grupo recebeu verbas rescisórias e retornou para seus municípios de origem na última quinta-feira (25) com a garantia de também receber o seguro-desemprego […]

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BA: TJ não vê abuso de jornalista que comparou PMs

A 4ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça da Bahia decidiu, com base nos princípios da razoabilidade e proporcionalidade, que os meios de comunicação têm o direito de criticar as instituições públicas. Com essa fundamentação, a sentença que negou um pedido de indenização por danos morais feito por um subtenente da Polícia Militar foi mantida. […]

BA Destaques em Bahia Justiça Nordeste Subdestaques em Bahia

TJ-BA determina quebra de sigilo bancário de prefeito

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou a quebra do sigilo bancário do prefeito de Jeremoabo, Derivaldo José dos Santos, conhecido como Deri do Paloma (PP), que é investigado pela Polícia Civil por supostamente beneficiar a empresa do próprio sobrinho em contratos com a prefeitura. “A autoridade policial demonstrou a contento que o afastamento dos […]

BA Destaques em Bahia

Presidente do TJBA inaugura fórum na cidade de Lapão

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, inaugurou o Fórum José Carlito Carneiro Dourado na cidade de Lapão, a 490 quilômetros da capital baiana, na quinta-feira (18). O fórum é o primeiro a ser projetado e construído durante a atual administração. A cerimônia contou com a presença de […]

BA Destaques em Bahia Nordeste

Desembargadora suspeita de vender sentenças será aposentada pelo Tribunal de

A desembargadora Maria da Graça Osório Pimentel Leal, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), será aposentada compulsoriamente, conforme determinado por decreto publicado no Diário de Justiça Eletrônico desta terça-feira (16). A decisão decorre da investigação da Operação Faroeste. A aposentadoria compulsória foi aplicada à magistrada devido à sua idade, sendo que a decisão foi […]

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