A Justiça determinou que uma empresa de eventos de Salvador pague quase R$ 40 mil para um jovem negro que foi agredido por seguranças durante um evento musical em 2019. A decisão foi emitida na terça-feira (25) e não cabe recurso.  As agressões aconteceram durante o Salvador Fest, no Parque de Exposições, em 15 de setembro de […]

A Justiça do Trabalho na Bahia negou indenização a uma mulher, de 53 anos, que trabalhou desde os 7 anos para uma família de Salvador, sem receber remuneração. Na ação, apresentada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pela Defensoria Pública da União (DPU), há a denúncia de “grave violação a direitos fundamentais” da mulher. Entretanto, […]

A Justiça determinou que a prefeitura de Dias D’Ávila, município localizado na Região Metropolitana de Salvador, disponibilize mensalmente 180 unidades de fraldas para uma criança de 9 anos com deficiência e problemas de saúde. A decisão passará a valer a partir do dia 14 de julho. A solicitação foi feita pelo Ministério Público da Bahia […]

A Justiça da Bahia decretou a prisão temporária do rifeiro e influenciador digital Ramhon Dias de Jesus Vaz, que tem 453 mil seguidores até amanhã desta terça-feira (4), por causa de suspeitas de lavagem ou ocultação de bens, jogos de azar e organização criminosa. O mandato foi expedido pela 1ª Vara Criminal Especializada de Salvador, no […]

O juiz federal Felipo Livio Lemos Luz emitiu uma decisão determinando a reintegração de posse das terras da Comunidade Indígena Pataxó da Aldeia Pequi, localizada em Prado, Bahia. A ordem estabelece uma multa diária de R$ 10 mil para o caso de descumprimento. A ação civil pública foi movida pela Defensoria Pública da União (DPU) […]

Dois empresários foram presos e tiveram suas contas bancárias bloqueadas no valor de R$ 2,65 milhões por determinação da Justiça, nesta terça-feira (27). Segundo o Ministério Público da Bahia (MP-BA), os suspeitos estão sendo investigados por violação de direitos autorais através da prática de pirataria e por lavagem de dinheiro em Porto Seguro, região sul […]