O homem que foi preso suspeito de usar os dados de Chay Suede para abrir uma conta bancária e cometer fraude, teve a liberdade provisória concedida mediante pagamento de fiança após audiência de custódia nesta quinta-feira (14). A defesa do suspeito afirma que o homem não sabia que praticava o crime contra o artista. Apesar da decisão […]
A Justiça determinou a demolição da construção irregular que ameaça o Terreiro da Casa Branca –templo candomblecista mais antigo do Brasil, que fica no bairro da Federação, em Salvador. A Casa foi também foi a primeira tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). A decisão atende a um pedido do próprio Iphan e a Procuradoria […]
O juiz do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Mário Soares Caymmi, foi afastado de suas funções pelo judiciário baiano nesta quarta-feira (13), após sofrer reclamação disciplinar da Corte, que acusa o juiz de ter extrapolado os limites da liberdade de expressão ao comentar o caso da publicação do edital para vaga de estágio em […]
Três homens foram presos na Bahia pelo envolvimento na morte da líder quilombola e ialorixá Mãe Bernadete, de 72 anos, assassinada em 17 de agosto, no Quilombo Pitanga dos Palmares, no município de Simões Filho, região metropolitana de Salvador (BA). Mãe Bernadete era também gestora da Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (Conaq). O anúncio […]
Em mais uma clara violação de prerrogativas da advocacia, um delegado da Polícia Federal da cidade de Juazeiro, na Bahia, impediu o advogado Antônio Inácio dos Santos Filho (na foto) de ter acesso aos autos de uma investigação contra seus clientes. A procuradoria jurídica da OAB da Bahia vai ingressar com representação disciplinar e com […]
Duas semanas após o assassinato da líder quilombola Mãe Bernadete, um dos advogados que representa a família, David Mendez, submeteu ao governo federal um pedido para que ele seja incluído no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH). O pedido foi feito após o advogado, que afirmou estar sofrendo ameaças de morte e […]
Nas comarcas onde não há vara especializada em violência doméstica, é possível ao juízo cível aplicar as medidas protetivas previstas na Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), decidiu a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Segundo o colegiado, a concessão de medidas protetivas por juízo cível ajuda a prevenir, de maneira rápida e […]
Na disputa pela próxima vaga do Supremo Tribunal Federal (STF), a Bahia deverá seguir desunida com as principais lideranças políticas do Estado medindo forças mais uma vez. Nem mesmo o recente resultado na disputa pelas vagas de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) serviu de lição. Com a bancada desalinhada em torno de um […]
O advogado e jurista César Faria, conceituado criminalista e professor da Universidade Federal da Bahia (UFBA), ocupante da Cadeira n° 4 da Academia de Letras Jurídicas da Bahia que tem como Patrono Rui Barbosa, lançou seu mais novo livro “Caminhos da Liberdade”, pela GZ Editora. O evento ocorreu em concorrida sessão na Sala da Congregação, […]
“A morte de uma defensora de direitos humanos é uma tragédia, ainda mais se ela já tenha sido ameaçada. O governo federal e o governo da Bahia estão revisando, obviamente não só na Bahia, como em todo o Brasil, todos os protocolos de proteção. Uma tragédia como essa precisa fazer com que a gente aprimore […]
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