Arquivos Destaques em Amapá - Página 7 de 7

AP Destaques em Amapá Subdestaques em Amapá

Liminar concedida ao MP-AP garante tratamento para crianças e adolescentes

O Ministério Público do Amapá (MP-AP), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, obteve liminar em Ação Civil Pública (ACP) para obrigar que o Governo do Amapá e o município de Oiapoque ofereçam atendimentos especializados para crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Paralisia Cerebral, Síndrome de Down e outras deficiências. Segundo o promotor de Justiça Hélio […]

AP Destaques em Amapá Justiça eleitoral Subdestaques em Amapá

Juiz federal é eleito Ouvidor do TRE-AP

A proposição para a vaga de Ouvidor Regional Eleitoral aconteceu durante a 12ª sessão administrativa do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), realizada no dia 05/06, conduzida pelo presidente da casa, desembargador João Lages. Iniciada a votação, o juiz federal Mário de Paula Franco Júnior foi eleito por aclamação por todos demais membros do pleno. […]

AP Destaques em Amapá Justiça Subdestaques em Amapá

Tribunal do Júri de Macapá condena motoboy a mais de

A Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Macapá, sob a titularidade da juíza Lívia Freitas, condenou, na quarta-feira (31/05), o motoboy Alessandro Maciel de Melo a 36 anos e cinco meses de reclusão em regime fechado pelo feminicídio de Leicheievena Silva Rodrigues em 12 de janeiro de 2020. O réu confessou o crime […]

AP Brasil Destaques em Amapá Justiça Subdestaques em Amapá

Comissariado da Infância e Juventude de Macapá apreende 37 adolescentes

O Comissariado da Infância e Juventude de Macapá, que tem como titular a juíza Laura Costeira, participou da “Operação Saturação”, do 1º Batalhão de Polícia Militar do Amapá, na madrugada do dia 27 para 28 de maio. Durante a operação, os órgãos de segurança pública realizaram abordagens em três estabelecimentos comerciais abrangidos pelo 1º BPM. […]

AP Brasil Destaques em Amapá Justiça Norte

Ex-PM Kassio Mangas é condenado a 24 anos de prisão

Após quase 14 horas de julgamento, a sentença: o ex-soldado da Polícia Militar do Amapá, Kassio Mangas, foi condenado a 24 anos e 9 meses de prisão no regime fechado. Mangas foi julgado pelo crime de homicídio com qualificadora de feminicídio contra a cabo da PM/AP, Emily Monteiro. A juíza Lívia Freitas estabeleceu a dosimetria […]

AP Destaques em Amapá Justiça Norte

Feminicídio: Tribunal do Júri de Macapá inicia julgamento de ex-PM

A Vara do Tribunal do Júri de Macapá iniciou, nesta segunda-feira (22), o julgamento do ex-PM Kassio Mangas, que responde pelo feminicídio da cabo PM Emily Monteiro. O julgamento popular da Ação Penal nº 0036714-68.2018.8.03.0001 é conduzido pela juíza Lívia Freitas e transmitido ao vivo pelo Canal do Tribunal de Justiça do Amapá (TJ-AP) no […]

AP Destaques em Amapá Justiça Norte xxSlider_princial

Aos 71 anos, idoso tira primeira certidão de nascimento no

“Falavam que eu não existia porque não tinha certidão. Eu era invisível, agora sou cidadão”, disse o agricultor Manoel Mourão, de 71 anos, após receber seu Registro de Nascimento Civil, durante a Semana Nacional do Registro Civil “Registre-se”, ação de iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em todo o país. Agora, Manoel está habilitado […]

AP Destaques em Amapá Norte STF Notícias xxslider_principal2

STF veda aproveitamento de pessoal de empresa pública como servidor

Norma do Amapá que permitia o aproveitamento, a absorção ou a transposição de empregados da Companhia de Eletricidade do Estado (CEA), sociedade de economia mista, para o quadro estatutário da administração pública local, em caso de leilão da empresa, foi julgada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão, por maioria, foi tomada no julgamento […]

Category : Destaques em Amapá