A Justiça do Amapá promoveu, na manhã de segunda-feira (4), um encontro com a rede de proteção ao idoso para debater a criação de políticas públicas para a pessoa idosa. A reunião, organizada pela Ouvidora Substituta e Ouvidora da Mulher do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), juíza Elayne Cantuária, decidiu pela criação de um […]

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) participa, por meio de comitiva da alta gestão, da 28ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (Edição 2023), ou simplesmente COP28, realizada este ano em Dubai (nos Emirados Árabes Unidos). Integram a comitiva do TJAP o desembargador-presidente, Adão Carvalho, a juíza auxiliar da Presidência, Marina Lustosa, e […]

Com o objetivo de mobilizar a sociedade e reafirmar o compromisso do Poder Judiciário com uma sociedade igualitária, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) ouviu o chamado da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), e realizou, neste sábado (18), a III Caminhada Negra edição 2023, na capital amapaense. A iniciativa foi promovida em alusão ao […]

Com o propósito de estruturar e aprimorar o trabalho do Judiciário para promover uma melhor prestação jurisdicional na região, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) inaugurou seu novo Posto Avançado no Arquipélago do Bailique. A entrega foi feita nesta segunda-feira (20), durante a abertura da 145ª Jornada Fluvial do Programa Justiça Itinerante na comunidade. […]

O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador Adão Carvalho, acompanhado do secretário-geral do TJAP, Veridiano Colares, participou, nesta sexta-feira (3), no centro de Macapá, da assinatura do Termo de Permissão de uso da área onde será construída a sede da Central Única das Favelas (Cufa) e da Ordem de Serviço para início […]

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), representado pelo juiz Marconi Pimenta, participou do 1º Encontro Nacional de Comitês Judiciais de Atenção às Pessoas em Situação de Rua, realizado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) e do Comitê PopRua/Jus, com apoio da Universidade Federal […]

Na terça-feira (25), uma Audiência Pública com o tema “Combate à Violência nas Escolas Brasileiras”, realizada na Câmara dos Deputados em Brasília e presidida pela deputada Federal professora Goreth, reuniu magistrados, promotores de justiça, especialistas e representantes de entidades ligadas à educação para debater e pontuar a importante contribuição da pedagogia restaurativa no enfrentamento à […]

O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador Adão Carvalho, e a juíza auxiliar da presidência, Marina Lorena marcam presença na 7ª edição do Congresso de Tecnologia, Inovação e Direito (ExpoJud), que acontece até quinta-feira (26), em Brasília. O evento promove debates e exposição de cases da Justiça, e é considerado o maior […]

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) participa, de 25 a 27 de outubro, no Sesc Palladium (em Belo Horizonte/MG), do XIV Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões. Com cerca de 100 palestrantes e mais de 2.500 inscritos, o evento debate, nesta edição, a “Efetividade dos Direitos Fundamentais”, tema da palestra abertura com […]