Arquivos Destaques em Acre - Página 3 de 11

AC Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Acre Subdestaques em Acre

Varas da Infância e Juventude julgarão exclusivamente crimes contra a

A presidência do Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) tornou pública a Resolução n.º 303, atribuindo competência privativa às Varas da Infância e Juventude das Comarcas de Rio Branco e Cruzeiro do Sul, para processar e julgar os crimes contra a Criança e o Adolescente. A mudança das incumbências, foca no tratamento conferido às vítimas […]

AC Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem – AC Destaques em Acre

Campanha Natal Solidário da OAB-AC entrega cestas básicas a 170

A tarde deste sábado, 23, foi momento de solidariedade e alento a diversas famílias acreanas. A equipe da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC) realizou a entrega das 170 cestas básicas arrecadadas durante a campanha Natal Solidário da OAB/AC. O presidente Rodrigo Aiache foi quem coordenou pessoalmente a mobilização para as doações. […]

Destaques - Últimas Destaques em Acre STF Notícias

Anulação de provas da Odebrecht por Toffoli atingirá casos nos

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou uma decisão que deve impactar um caso aberto na Justiça dos Estados Unidos contra um ex-integrante do governo equatoriano. Em despacho sigiloso, ao qual o Metrópoles teve acesso, Toffoli estendeu a Carlos Pólit, ex-controlador-geral do Equador suspeito de receber propinas da empreiteira, a anulação das […]

AC Destaques - Últimas Destaques em Acre Subdestaque nacional Subdestaques em Acre

Após rebelião, CNJ determina que policiais penais cedidos voltem para

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que 20 policiais penais cedidos a órgãos públicos retornem para seus postos nas unidades prisionais do Acre. A determinação foi feita ao governo do Estado e faz parte da apuração das causas da rebelião Presídio Antônio Amaro, em Rio Branco, que resultou na morte de cinco detentos em […]

AC Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem – AC Destaques em Acre

Conselho da OAB-AC aprova regulamentação para uso de Inteligência Artificial

O Conselho Pleno da Seccional Acre aprovou no dia 18 de dezembro, na última sessão extraordinária do ano de 2023, a regulamentação do uso de ferramentas de Inteligência Artificial (IA) na prática jurídica da advocacia acreana. Durante sessão realizada de forma híbrida, os conselheiros e conselheiras aprovaram a medida apresentada, que importa grande inovação no […]

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Tribunal de Justiça do Acre inaugura dois Pontos de Inclusão

Para avançar na democratização dos serviços jurisdicionais, o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), juntamente com as instituições parceiras, realiza nesta quarta-feira, 20, a inauguração de mais dois Pontos de Inclusão Digital (PIDJus). As novas unidades funcionarão nas escolas públicas: Clícia Gadelha, no bairro Vitória, e Heloísa Mourão Marques, no bairro Aeroporto Velho. Os novos […]

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Comarca de Sena Madureira – AC destina R$ 328.045,77 a

A prestação de contas da Comarca de Sena Madureira relatou que R$ 328.045,77 foram destinados a 27 projetos sociais neste ano de 2023. O montante é proveniente das penas pecuniárias da unidade judiciária, ou seja, os valores pagos em multas reparatórias e indenizatórias. As penas pecuniárias decorrem de sentença criminais. Além da pena de reclusão, […]

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Desembargadores e servidores do TJAC participam da campanha ‘papai noel

Os 12 desembargadores e várias servidoras e servidores do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) foram padrinhos/madrinhas na campanha “Papai Noel dos Correios”, adotando cartinhas de crianças e adolescentes que pediram presentes ao Papai Noel. Em alguns estados o prazo de adotar uma cartinha foi prorrogado, mas no Acre foi encerrado no último dia 8. […]

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Projeto “ECA na Comunidade Direitos e Deveres” encerra atividades de

O Judiciário acreano encerrou nesta quarta-feira, 6, as atividades de 2023, do projeto “ECA na Comunidade Direitos e Deveres”, na Escola Willy Viana das Neves, localizada no bairro Cidade Nova, em Rio Branco. As ações são desenvolvidas pela Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ), do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), sob responsabilidade da desembargadora […]

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Novos juízes no Acre são capacitados para oferecer uma prestação

Discentes do Curso de Formação Inicial, oferecido pela Escola do Poder Judiciário do Acre (Esjud), aos dez novos juízes de Direito substitutos são preparados para oferecer uma prestação jurisdicional com qualidade, segurança e eficiência. Nesse sentido, os profissionais da Justiça Acreana são capacitados em diversas disciplinas, em áreas como Ética, Gestão Processual, e Sistemas Auxiliares. […]

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