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Category : Destaque nacional

BrasilDestaque nacional

STF: Maioria é favorável ao uso de créditos de ICMS

Seis dos dez ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram contra a validade de medidas da Fazenda do Estado de São Paulo que suprimem créditos de ICMS relativos a compras de produtos de contribuintes localizados na Zona Franca de Manaus. Apesar da maioria formada, o julgamento só termina hoje à meia-noite e ainda pode ser suspenso. Faltam três votos. O […]

BrasilDestaque nacional

STF marca julgamento de mais 30 réus por atos golpistas

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 15 de dezembro o julgamento de mais 30 ações penais que têm como alvo pessoas envolvidas nos atos golpistas de 8 de janeiro, quando as sedes dos Três Poderes, em Brasília, foram invadidas e depredadas. Todos foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por crimes como associação criminosa, […]

Destaque nacionalPolitica

Juiz não deve se meter nas lutas política e ideológica,

Com sabatina marcada para a próxima quarta-feira (13), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Flávio Dino terá sua indicação para vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) analisada pelos colegas senadores. Se aprovada na comissão, a indicação ainda precisa ser confirmada no Plenário. Dino é o primeiro senador indicado para ministro […]

Destaque nacionalInstituições

OS DESAFIOS DA JUSTIÇA: CNJ define as Metas Nacionais do

Os tribunais brasileiros perseguirão 11 metas para garantir à sociedade serviço mais célere, eficiente e de qualidade em 2024. No encerramento do 17.º Encontro Nacional do Poder Judiciário (ENPJ), o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, anunciou as Metas Nacionais do Poder Judiciário, desenvolvidas […]