O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta segunda-feira (18) sobre a constitucionalidade do piso da enfermagem. Votaram pela regionalização do piso os ministros Dias Toffoli, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Gilmar Mendes, Luiz Fux e Nunes Marques. Já os ministros Luís Roberto Barroso (relator), Edson Fachin e Carmem Lúcia votaram para manter o piso nacional. […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou nesta segunda-feira (18) da posse de Paulo Gonet como procurador-geral da República. Em discurso, Lula criticou o que chamou de “acusações levianas” e disse que o Ministério Público “não pode achar que todo político é corrupto”. O chefe do Executivo fez um discurso breve, mas cheio de […]
O procurador Paulo Gonet tomou posse na manhã desta segunda-feira (18) como procurador-geral da República. Aprovado pelo Senado na última quarta-feira (13), Gonet substitui Augusto Aras e será o 44º a assumir o cargo, que consiste, entre outras coisas, em propor investigações e denúncias contra autoridades com foro privilegiado. Fizeram parte da mesa o presidente […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fará, ao longo da semana, um último esforço na tentativa de consolidar uma base no Congresso, e azeitar o relacionamento com o Judiciário, antes do fim de 2023. Nos próximos dias, Lula reunirá ministros do governo e a base aliada no Legislativo com o objetivo de fazer […]
Em uma das eleições mais acirradas nos últimos tempos para o Quinto Constitucional, com 36 inscritos, 8 candidaturas indeferidas e 28 elegíveis para concorrer no processo eleitoral, os conselheiros federais da OAB elegeram, pelo voto direto de cada bancada, os seis nomes de reconhecida militância na área trabalhista que agora seguem em busca da vaga […]
Há duas semanas, o Fantástico mostrou que famosos e influenciadores digitais chegaram a ser presos por promoverem o “Jogo do Tigrinho”, um game ilegal que fez vítimas perderem dinheiro em todo país, e neste domingo (17), detalha, com exclusividade, uma investigação realizada em São Paulo sobre o “Jogo do Aviãozinho”. Uma única plataforma digital teve […]
Caso o denunciante desista da denunciação da lide e depois se arrependa, ele poderá se retratar, desde que ainda não tenha havido decisão homologatória da desistência, nos termos do artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil (CPC). Nessa hipótese, a denunciação da lide terá prosseguimento normal. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) […]
A Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Estadual (MPRJ) deflagraram nesta segunda-feira (18) a Operação Batismo, para apurar a participação e a articulação política desempenhada por uma deputada estadual do Rio de Janeiro. Segundo a investigação, ela e uma assessora atuaram em benefício de uma milícia com atuação na zona oeste do Rio. O […]
O ministro Mauro Campbell Marques propôs à 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça uma versão ampliada da posição que pode derrubar o teto de 20 salários mínimos para a base de cálculo não apenas das contribuições previdenciárias, mas também das contribuições parafiscais voltadas ao custeio do Sistema S. A proposta foi apresentada no último […]
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão da Justiça do Trabalho que havia declarado ilegal o contrato de terceirização feito pela Petróleo Brasileiro S/A (Petrobras) para execução de serviços de limpeza, controle de pragas, manutenção de áreas verdes e predial de seu edifício-sede no Rio de Janeiro. Segundo Fux, o Juízo […]
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