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Moraes dá 24h para Telegram indicar representante legal no Brasil,

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu uma determinação exigindo que o aplicativo de mensagens Telegram informe ao tribunal quem será o novo representante legal da empresa no Brasil. O advogado que anteriormente prestava serviços à empresa deixou de representá-la nesta semana. Moraes deu um prazo de 24 horas para que […]

Brasil Destaque nacional STF Notícias

Decisão que suspendeu crime de prevaricação para juízes e membros

O Supremo Tribunal Federal deu início à análise da decisão que suspendeu a aplicação do crime de prevaricação a juízes e membros do Ministério Público por atos praticados no exercício de suas funções. O relator do caso, ministro Dias Toffoli, votou a favor da manutenção da suspensão da lei para esse grupo. A prevaricação é […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Superiores

Legitimidade do MP para ajuizar ACP sobre isenção tributária para

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, admitiu o recurso extraordinário do Ministério Público Federal (MPF) contra a decisão da 1ª Seção do STJ que entendeu ser inviável o ajuizamento de ação civil pública pelo órgão ministerial para discutir isenção tributária para pessoas com deficiência (PCD). O MPF ajuizou ação civil pública para […]

Destaque nacional Justiça federal

TRF-1 derruba decisão que suspendeu Jorge Viana na Apex por

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) derrubou a decisão de primeira instância que anulou a posse de Jorge Viana como presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) por falta de comprovação de fluência em inglês, nesta quinta-feira (25). O presidente interino do TRF-1, juiz federal Marcos Augusto de Sousa, acolheu os argumentos […]

Destaque nacional

MDH quer empresas comprometidas com luta antirracista

O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, disse que planeja uma política nacional para empresas privadas se comprometerem a combater o racismo e outras violações dos direitos humanos. Há um foco especial naquelas envolvidas no mercado esportivo profissional, depois dos ataques racistas sofridos pelo jogador Vini Jr. na Espanha. Para o ministro, […]

Destaque nacional Justiça federal

Defensores do ‘kit covid’ são condenados a pagar R$ 55

A Justiça Federal do Rio Grande do Sul (JF-RS) condenou defensores do chamado “tratamento precoce” ou “kit Covid”, defendido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), contra a Covid-19 a pagar indenizações no valor R$ 55 milhões por danos morais coletivos e à saúde, conforme decisão divulgada pelo Ministério Público Federal (MPF), nesta quinta-feira (25). Conforme a denúncia, os […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em São Paulo SP

TJ-SP mantém condenação de Bolsonaro por ataques à imprensa

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) condenou, em segunda instância, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por dano moral coletivo a jornalistas e estabeleceu uma indenização de R$ 50 mil, que devem ir para o Fundo Estadual de Defesa dos Direitos Difusos. Os desembargadores reduziram a indenização estipulada em primeira instância, em junho de […]

Destaque nacional Politica

ESCOLHA CONFIRMADA: Lula já avisou a ministros do STF que

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comunicou aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que em breve fará a indicação do advogado Cristiano Zanin Martins para ocupar uma vaga na corte. A informação foi confirmada por fontes tanto no STF quanto no Planalto. A vaga está em aberto desde a aposentadoria do ministro […]

AL Brasil Destaque nacional Destaques em Alagoas

STF condena Fernando Collor por esquema de corrupção

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou hoje o ex-presidente Fernando Collor (PTB-AL) pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A ministra Rosa Weber ainda precisa votar, mas já adiantou que se unirá à ala que defende a condenação. Os ministros agora irão debater a dosimetria da pena, sendo que o relator, Edson Fachin, […]

Brasil Destaque nacional

Cármen Lúcia e Nunes Marques tomam posse como vice-presidente e

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Kassio Nunes Marques, foi empossado nesta quinta-feira (25) como membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na mesma sessão, a ministra Cármen Lúcia, também do STF, foi eleita e empossada como vice-presidente do TSE. A posse de ambos foi realizada pelo ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE, […]

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