Arquivos Destaque nacional - Página 377 de 453

Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça federal

PF aguarda diligências no exterior para confirmar confissões de Cid

A cooperação dos Estados Unidos na investigação da venda de joias no exterior é considerada por agentes da Polícia Federal como essencial para confirmar as informações prestadas pelo ex-ajudante de ordens Mauro Cid. O militar da ativa prestou 24h de depoimentos na semana passada. As falas foram gravadas pelas autoridades policiais, que negociam um acordo […]

Destaque nacional Destaques - Últimas STF Notícias

Saiba quais os votos que são “questão de honra” para

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, não abrirá mão de votar em ações que considera de suma importância antes de sua aposentadoria, neste mês de setembro. Ela firmou posição no julgamento sobre a descriminalização de porte de drogas e na “revisão da vida toda“, quando decidiu antecipar seu voto após pedidos de vista e vai […]

Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça

Esquema com liminares sigilosas oculta R$ 20 bilhões em dívidas

Promessas do tipo “Tá com nome sujo? Limpe seu nome!”. “Restauramos seu poder de compra”. “Tire seu nome do Serasa”, anunciadas na internet e em outdoor em estradas, são a vitrine de um esquema utilizado por associações de fachada para ocultar protestos de dívidas das bases de consultas públicas em todo o país, por meio […]

Advocacia Destaque nacional Destaques em Rio de Janeiro RJ Subdestaque nacional

NÃO TEM IMPEDIMENTO: OAB-RJ e OAB Nacional garantem no CNJ

É administrativamente possível o registro de cessão de crédito em precatório celebrada entre o advogado (cessionário) e o próprio cliente (cedente), ou terceiro (cedente), ante inexistência de vedação junto à Res. 303/2019 nesse sentido, bem como quando figurar como cessionária pessoa jurídica cujo objeto social seja a antecipação de ativos judiciais, e nos seus quadros […]

Destaque nacional Legislação

LEI VAI ALTERAR O CPC: Ações judiciais sobre pensão alimentícia

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante prioridade de tramitação, em qualquer juízo ou tribunal, às ações que tratem de pensão alimentícia. O Projeto de Lei 2748/20, da deputada Lídice da Mata (PSB-BA), foi aprovado na forma de substitutivo do relator, deputado Gervásio […]

Destaque nacional Politica

QUEM SERÁ O PRÓXIMO? Lula deverá escolher entre Dino, Messias

Faltando poucos dias para a aposentadoria da ministra Rosa Weber, o presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) vem intensificando as sondagens que vão balizar sua escolha para a vaga que será aberta no Supremo Tribunal Federal (STF). Despontam como favoritos o ministro da Justiça, Flávio Dino, o advogado-geral da União, Jorge Messias, e o […]

BA Destaque nacional Destaques em Bahia

AFRONTA À ADVOCACIA: Advogado tem acesso aos autos de investigação

Em mais uma clara violação de prerrogativas da advocacia, um delegado da Polícia Federal da cidade de Juazeiro, na Bahia, impediu o advogado Antônio Inácio dos Santos Filho (na foto) de ter acesso aos autos de uma investigação contra seus clientes. A procuradoria jurídica da OAB da Bahia vai ingressar com representação disciplinar e com […]

Advocacia Destaque nacional Destaques - Últimas

É GARANTIA CONSAGRADA: OAB defende prerrogativas da advocacia em depoimentos

O Conselho Federal da OAB (CFOAB) se manifestou, nesta sexta-feira (1°), em defesa das prerrogativas da advocacia, após direito ao uso da palavra ser cerceado durante o depoimento do general Gonçalves Dias, na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Na oitiva, realizada na quinta-feira (31), o advogado do […]

Brasil Destaque nacional

PRERROGATIVA VIOLADA: Advogado tem direito a uso da fala cerceado

Um bate-boca entre o deputado André Fernandes (PL-CE) e o advogado André Callegari, que defende o general Gonçalves Dias, reacendeu a discussão sobre a violação de prerrogativas da advocacia durante depoimentos de clientes. O caso aconteceu nesta quinta-feira (31) durante depoimento do general à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 janeiro no Congresso […]

Brasil Destaque nacional

Barroso determina bloqueio de R$ 835 mil do ministro das

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio de R$ 835 mil do ministro das Comunicações, Juscelino Filho. A medida é um desdobramento de investigações sobre suposto desvio de emendas parlamentares, que teriam sido destinadas por Juscelino à Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). Os […]

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