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Category : Destaque nacional

Justiça lança site para denúncias de crimes contra crianças e adolescentes nas redes sociais
BrasilDestaque nacionalDestaques - ÚltimasJustiça

Justiça lança site para denúncias de crimes contra crianças e

Com o objetivo de combater crimes cibernéticos contra crianças e adolescentes e receber denúncias em parceria com plataformas de redes sociais e serviços de streaming, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) lançou o programa “De boa na rede”. O site – www.gov.br/deboanarede – reúne ferramentas de controle parental, informações sobre condutas que configuram crime […]

Aposentadoria de ministra abre nova vaga para Lula indicar no STJ
BrasilDestaque nacional

Aposentadoria de ministra abre nova vaga para Lula indicar no

Na semana que vem, a ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), se aposenta, abrindo outra vaga para Lula indicar — destinada ao Ministério Público Federal (MPF). Primeira mulher a presidir o Superior Tribunal de Justiça, de 2016 a 2018, Laurita completa 75 anos no próximo sábado e terá que pendurar a toga compulsoriamente. Ela […]

Justiça determina penhora de milhas aéreas para pagamento de dívida trabalhista
Destaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em Minas GeraisSubdestaques em Minas Gerais

Justiça determina penhora de milhas aéreas para pagamento de dívida

A Justiça do Trabalho mineira determinou a penhora de milhas aéreas para a quitação dos créditos trabalhistas do ex-empregado de uma construtora. A decisão é dos magistrados da 9ª Turma do TRT-MG, que modificaram sentença proferida pelo juízo da 4ª Vara do Trabalho de Uberlândia. A ação trabalhista foi ajuizada em 2013 e o crédito […]

Contribuição previdenciária de empregada sobre salário-maternidade será discutido no STF
Destaque nacionalDestaques - ÚltimasSTF Notícias

Contribuição previdenciária de empregada sobre salário-maternidade será discutido no STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai discutir a constitucionalidade da incidência de contribuição previdenciária a cargo da empregada sobre o salário-maternidade pago pela Previdência Social. A matéria, tratada no Recurso Extraordinário (RE) 1455643, teve repercussão geral reconhecida por unanimidade pela Corte (Tema 1.274). Inicialmente, a 1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul (SC) julgou o […]

SEM AVISO DE PENALIDADE: STJ decide que multa por infração ambiental não depende de prévia aplicação de advertência
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SEM AVISO DE PENALIDADE: STJ decide que multa por infração

“A validade das multas administrativas por infração ambiental, previstas na Lei 9.605/1998, independe da prévia aplicação da penalidade de advertência”. A tese foi fixada pela 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento de recurso repetitivo. Segundo a relatora do Tema 1.159, ministra Regina Helena Costa, deve-se adotar, na interpretação das normas ambientais, a perspectiva da […]

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