Arquivos Destaque nacional - Página 334 de 353

Destaque nacional Destaques - Últimas STF Notícias

IMPARCIALIDADE EM XEQUE: STF suspende julgamento sobre regra do CPC

Pedido de vista do ministro Luiz Fux suspendeu a análise, pelo Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF), da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5953, apresentada contra uma regra do Código de Processo Civil (CPC) que trata do impedimento de juízes. A regra estabelece que o magistrado está impedido de atuar nos processos em que […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Superiores

APÓS PRECEDENTE DO STF: Juiz pode proferir nova decisão em

Ao negar o pedido de reconhecimento do direito à meação para a ex-companheira de um homem falecido que iniciou a união estável após ter completado 70 anos de idade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que, em razão da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no Tema 809 – a qual declarou inconstitucional […]

Advocacia Destaque nacional Destaques - Últimas

AGORA É COM O TRIBUNAL: OAB apresenta ao STJ nomes

Após a escolha dos nomes da lista sêxtupla para a vaga de ministro destinada à advocacia no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o presidente da OAB, Beto Simonetti, entregou a lista dos seis indicados à presidente da Corte, ministra Maria Thereza de Assis Moura, na noite desta segunda-feira (19) “Entregamos ao STJ uma lista de […]

Advocacia Destaque nacional Destaques - Últimas

LISTA SÊXTUPLA DEFINIDA: OAB escolhe nomes que seguem na disputa

O Conselho Federal da OAB definiu, nesta segunda-feira (19), os nomes para compor a lista sêxtupla destinada à advocacia para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), em vaga aberta pela aposentadoria do ministro Felix Fischer. Foram escolhidos pelos conselheiros federais da OAB, por ordem de votação, os seguintes advogados: – Daniela Teixeira (OAB/DF 13.121), com […]

Brasil Destaque nacional Superiores

Ação sobre inelegibilidade de Bolsonaro tem três sessões reservadas pelo

Tribunal Superior Eleitoral (TSE) irá realizar um julgamento em três sessões plenárias para analisar uma ação judicial de investigação eleitoral (Aije) que tem como alvo o ex-presidente Jair Bolsonaro. O processo foi movido pelo PDT, que busca a declaração de inelegibilidade do ex-presidente. O julgamento está programado para começar na próxima quinta-feira, dia 22 de […]

Brasil Destaque nacional

Dias Toffoli determina que ação penal em que Bolsonaro é

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (19) que uma ação penal na qual o ex-presidente Jair Bolsonaro é réu por incitação ao crime de estupro seja enviada para a Justiça do Distrito Federal. O caso em questão refere-se a um episódio ocorrido em 2014 envolvendo Bolsonaro e a deputada […]

Advocacia Destaque nacional Destaques - Últimas

MAIS RESPEITO À CLASSE: Presidente da OAB cobra aos candidatos

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, pediu respeito às prerrogativas da advocacia e demais garantias da classe em manifestação na abertura da sessão plenária do Conselho Federal da entidade, nesta segunda-feira (19), em Brasília. O encontro formará lista sêxtupla para a vaga destinada à OAB pelo quinto constitucional para o Superior Tribunal de Justiça […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça Justiça Militar

“Militar que vai para a política tem que deixar as

“Militar não é para estar em funções políticas. Os militares têm uma atividade muito específica, dentro das Forças Armadas. Compete às Forças Armadas a defesa da pátria, garantir os poderes constitucionais e, por iniciativa deste, a garantia da lei e da ordem, a paz social do país”, afirmou o presidente do Superior Tribunal Militar (STM), […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Paraná PR

DISTANTE DA LAVA JATO: Juíza Gabriela Hardt é realocada para

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região aceitou, nesta segunda-feira (19) novo pedido de remoção da juíza Gabriela Hardt, que estava lotada na 13ª Vara Federal de Curitiba. Ela deverá ocupar, já a partir desta segunda o cargo na Turma Recursal do Paraná. Em seu lugar foram nomeados outros dois magistrados: Fábio Nunes de Martino, que […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Politica

Bolsonaro prevê possível derrota no julgamento do TSE, mas diz

“Os indicativos não são bons”, disse o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), ao sinalizar uma possível derrota no julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que decidirá se ele ficará inelegível por oito anos por abuso de poder político e dos meios de comunicação, na próxima quinta-feira (22). “Não vamos nos apavorar com o resultado que vier. […]

Category : Destaque nacional

IMPARCIALIDADE EM XEQUE: STF suspende julgamento sobre regra do CPC

APÓS PRECEDENTE DO STF: Juiz pode proferir nova decisão em

AGORA É COM O TRIBUNAL: OAB apresenta ao STJ nomes

LISTA SÊXTUPLA DEFINIDA: OAB escolhe nomes que seguem na disputa

Ação sobre inelegibilidade de Bolsonaro tem três sessões reservadas pelo

Dias Toffoli determina que ação penal em que Bolsonaro é

MAIS RESPEITO À CLASSE: Presidente da OAB cobra aos candidatos

“Militar que vai para a política tem que deixar as

DISTANTE DA LAVA JATO: Juíza Gabriela Hardt é realocada para

Bolsonaro prevê possível derrota no julgamento do TSE, mas diz

Tudo sobre a Justiça em todo o Brasil

Acompanhe nossas redes