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Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça

Decisões da Justiça enfrentam a discriminação de gênero, diz CNJ

No Dia do Orgulho LGBTQIAPN+, comemorado nesta quarta-feira (28/6), membros de organizações não governamentais participantes do Observatório de Direitos Humanos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se posicionam diante da administração pública para a execução de políticas que desnaturalizem o preconceito contra os LGBTQIAPN+ e efetivem as decisões judiciais, que ratificam a igualdade de direitos. […]

Destaque nacional Destaques - Últimas STF Notícias

À ESPERA DO 11° MINISTRO: Julgamento de ação sobre se

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento de ação que discute se as guardas municipais são órgãos integrantes da segurança pública, para aguardar o voto de Cristiano Zanin, que tomará posse em 3 de agosto como ministro da Corte. A matéria está em discussão na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Politica

Veja próximas etapas do julgamento após relator votar por tornar

O julgamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) que pode tornar Jair Bolsonaro (PL) inelegível pelos próximos oito anos terá sua terceira sessão nesta quinta-feira (29). A sessão será aberta com o voto de Raul Araújo Filho. Nas duas primeiras, foi lido o relatório sobre como foram conduzidas as investigações e os advogados fizeram sustentações orais; já nesta […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça

Trump processa vítima de abuso sexual por acusá-lo de estupro

O ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump entrou com um processo contra a jornalista e escritora E. Jean Carroll por difamação, alegando que ela o acusou falsamente de estupro. Em maio, o político republicano foi condenado por abuso sexual e difamação contra a vítima. O bilionário, no entanto, escapou da denúncia de estupro. O novo […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Rio de Janeiro Justiça

Caso Henry Borel: Justiça acrescenta crimes para Jairinho e Monique

A 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) negou o pedido de liberdade feito pela defesa do ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Jairinho, e incluiu mais crimes no processo a que ele e Monique Medeiros respondem pelo assassinato do filho dela, o menino Henry Borel, de quatro […]

AC Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Acre

Anulado ato que afastou candidata à PM por dirigir alcoolizada

A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do relator, ministro Gurgel de Faria, e anulou o ato que considerou contraindicada uma candidata a aluna combatente da Polícia Militar do Acre (PM-AC), em razão de ter sido flagrada dirigindo alcoolizada, por duas vezes, mais de cinco anos antes do concurso público. O […]

Advocacia Destaque nacional Destaques - Últimas

‘JÁ É TEMPO DE EFETIVAR’: OAB defende juiz das garantias

Na semana em que o Supremo Tribunal Federal (STF) dará continuidade ao julgamento sobre a adoção do juiz das garantias no Brasil, a OAB Nacional reitera seu endosso à adoção desse avanço em nosso sistema de Justiça. O julgamento será retomado nesta quarta-feira (28) no plenário do STF. Para o presidente da OAB Nacional, Beto […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Minas Gerais Superiores

PRIMEIRA NEGRA NO TSE: Lula escolhe advogada Edilene Lobo para

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, confirmou nesta terça-feira (27) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou a advogada Edilene Lobo para o cargo de ministra substituta da Corte. O nome de Edilene estava na lista enviada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ao presidente Lula para indicação ao cargo. Ela é […]

Brasil Destaque nacional

SEGURANÇA PESSOAL: Oficiala de justiça vítima de sequestro relâmpago tem

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) decidiu, por unanimidade, manter a concessão da ordem em um Mandado de Segurança que autorizou o porte de arma de fogo de uso permitido a Rejane Carvalho Bezerra, oficiala de justiça lotada no Rio Grande do Norte. A decisão foi tomada levando em consideração o histórico de […]

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IMPACTO BILIONÁRIO: Mendonça suspende ações em todo o país sobre

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de todos os processos relacionados à possível modulação da decisão em que o STF declarou a constitucionalidade da incidência da contribuição previdenciária sobre o terço constitucional de férias gozadas (Tema 985). A tributação de um terço de férias pode custar R$ 100 bilhões […]

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